Governo propõe mudanças no modelo de cursos técnicos

Nos últimos anos, porém, estudantes e especialistas apontaram falhas na implementação do modelo e reivindicaram mudanças – parte pediu até a revogação – ao longo do ano passado. Diante da pressão, a gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu fazer uma consulta pública e propor mudanças no formato ao Legislativo.

A tramitação da mudança, porém, havia travado no Congresso no ano passado. Nos últimos dias, o principal entrave entre o governo e o relator da proposta era a carga horária da formação básica (as disciplinas obrigatórias comuns, como Matemática, Português, Química e Geografia).

Na proposta original do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), a carga mínima da formação básica seria de 2,4 mil horas, mas secretários de educação apontaram que isso poderia inviabilizar a oferta de cursos técnicos mais longos, como na área de saúde, e pediram mudanças.

A negociação entre Camilo e Mendonça Filho, ex-ministro da Educação da gestão Temer, teve episódios de tensão nesta semana, mas houve acordo. Especialistas e gestores elogiaram a chegada do consenso diante da urgência de planejar o próximo ano letivo e a implementação das mudanças.

Carga horária

Nos casos em que houver ensino médio junto do curso técnico, a formação básica poderá ser menor, com um mínimo de 2,1 mil horas, das quais 300 poderão ser usadas como uma articulação entre a base curricular do ensino médio e a formação técnica profissional, caso as redes achem necessário. O modelo foi proposto por emendas acatadas pelo deputado.