Proposta de reajuste salarial pode consumir recursos do governo

Uma proposta em tramitação no Congresso Nacional, que pretende aumentar os salários de juízes, membros do Ministério Público, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos, está causando preocupação nos bastidores do Ministério da Gestão. Segundo técnicos da pasta, se aprovada, a proposta consumiria todo o recurso reservado pelo governo para conceder reajustes a servidores e chamar novos concursados em 2025.

Estima-se que o impacto financeiro da proposta seja de R$ 40 bilhões, o mesmo valor que estava separado para atender às demandas dos funcionários públicos. Essa medida é vista como mais uma “bomba fiscal” que poderá complicar a situação fiscal do país.

Originalmente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio tratava apenas de juízes e membros do Ministério Público. No entanto, o relator da proposta, senador Eduardo Gomes (PL-TO), incluiu defensores públicos, membros da advocacia da União, dos estados e do Distrito Federal, e delegados da Polícia Federal. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apoia a PEC.

Outro ponto de preocupação é que, sem essas alterações, o governo já considerava que a PEC poderia prejudicar a economia que seria gerada com a aprovação do projeto que visa regulamentar os supersalários no serviço público.

Conclusão

A proposta de reajuste salarial para diversos cargos no serviço público está gerando debates e preocupações com relação ao impacto financeiro no país. A decisão final sobre a PEC do Quinquênio terá que ser cuidadosamente avaliada para evitar possíveis consequências negativas para a economia e as finanças do governo.