Projeto de lei para motoristas de aplicativo gera polêmica na Câmara dos Deputados

O Partido dos Trabalhadores (PT) solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a relatoria do projeto de lei que visa estabelecer regras para a atividade dos motoristas de aplicativo.

Conhecido por defender a regulamentação dos trabalhadores da chamada “nova economia”, o PT vê essa questão como estratégica e importante. O líder do partido na Casa, Odair Cunha (MG), defende a inclusão do setor de entrega na discussão, ressaltando a falta de acordo com as empresas. Para Cunha, o Congresso é o local apropriado para esse tipo de debate.

O projeto que regulamenta o trabalho dos motoristas de aplicativos foi apresentado pelo governo no início de março. Entre as propostas estão a contribuição ao INSS, auxílio-maternidade e um pagamento mínimo por hora de trabalho no valor de R$ 32,09.

Apesar das propostas do governo, a oposição tem demonstrado resistência ao texto. No mesmo dia em que o projeto foi apresentado, a deputada bolsonarista Julia Zanatta (PL-SC) protocolou uma proposta para manter a relação entre trabalhadores e empresas praticamente nos mesmos moldes atuais.

Diante da polarização de ideias e interesses, o projeto de lei para os motoristas de aplicativo promete gerar debates acalorados e negociações intensas na Câmara dos Deputados.