A bronca sobrou também para o poder público. “Quem autorizou a Samarco a construir a barragem de Fundão e nela depositar rejeitos foi o poder público, que também sempre foi o responsável pela fiscalização da segurança do barramento”, argumentou o consórcio. “Não há como se imputar a responsabilidade à concessionária, sendo que o próprio poder público autorizou a construção da barragem.”
A Pública questionou cada um dos envolvidos na celeuma jurídica a respeito das informações contidas nesta reportagem. O Consórcio Candonga limitou-se a declarar que “não se manifesta a respeito de assuntos sobre os quais haja ações judiciais em andamento”.
A Aneel não se posicionou até o fechamento desta reportagem. A Samarco se esquivou de detalhar as razões de não cumprir o acordo de retirada integral da lama. Por meio de nota, informou que “está totalmente comprometida com a retomada das operações e com a segurança da usina”.
Da mesma forma como fez na Justiça, disse que tem cumprido sua parte no acordo. “A empresa retirou rejeitos por meio de dragagem para o retorno da usina, realizou reforços na estrutura do barramento, bem como executou as manutenções necessárias para a sua retomada, realizada no primeiro semestre de 2023.”
A Vale, sócia da hidrelétrica e da mineradora, não quis se manifestar. “A Vale não comenta ações judiciais em curso”, declarou.
A participação majoritária da Vale no Consórcio Candonga deve-se ao arranjo societário da empresa. A mineradora é dona de 50% da concessionária, enquanto a empresa Aliança Energia detém os demais 50%. Ocorre que a Vale também detém 55% da Aliança, em parceria com a Cemig, dona de 45%. Na prática, portanto, a fatia real da Vale dentro da hidrelétrica Risoleta Neves chega a 77,5%, com os demais 22,5% da Cemig. No ano passado, houve movimentação de mercado da Vale para comprar a fatia da companhia mineira na Aliança Energia.
Nesta reportagem, destaca-se a responsabilidade atribuída à Samarco e ao poder público em relação à construção da barragem de Fundão e a deposição de rejeitos. O consórcio responsável apontou que a autorização para essas ações partiu do poder público, que também era encarregado da fiscalização da segurança do barramento. Com essa argumentação, o consórcio isentou a concessionária de culpa, uma vez que a autorização para a construção partiu de outra parte.
A reportagem também buscou informações com os envolvidos na questão, obtendo respostas diversas. O Consórcio Candonga limitou-se a não comentar sobre assuntos relacionados a ações judiciais em andamento. Já a Aneel não emitiu posicionamento até o encerramento da reportagem, enquanto a Samarco afirmou estar comprometida com a retomada das operações e segurança da usina, sem entrar em detalhes sobre o descumprimento do acordo de retirada integral da lama.
Além disso, a Vale, como sócia da hidrelétrica e da mineradora Samarco, optou por não se manifestar sobre o assunto devido às ações judiciais em curso. A participação majoritária da Vale no Consórcio Candonga, devido ao arranjo societário, evidencia a sua influência no empreendimento.
Com isso, a reportagem destaca as diversas partes envolvidas nessa questão jurídica complexa e a complexidade das relações societárias no setor energético e de mineração. A busca pela responsabilização e esclarecimento dos fatos é essencial para garantir a segurança e respeito ao meio ambiente em casos como esse.
