Quando Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por tentar desmoralizar o sistema eleitoral brasileiro em uma reunião com embaixadores, ele se vangloriou dizendo que não havia sido condenado por corrupção. No entanto, conspirar contra o Estado Democrático de Direito deveria ser considerado grave para um ex-presidente. Mas se Bolsonaro considera uma honra não ser condenado por corrupção, o novo escândalo das joias pode fazer com que ele perca essa “honraria”.
Aceitar presentes pessoais que deveriam ser destinados à União e tentar vendê-los para obter lucro pode ser enquadrado como corrupção. Desde que veio à tona a história sobre a tentativa ilegal de entrada no país de um conjunto de joias presenteadas a Michelle Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita, a situação só tem se tornado mais grave.
Posteriormente, descobriu-se que outro conjunto de joias, para homens, também foi presenteado a Bolsonaro. Desde o início, a história desses presentes é estranha. Eles não foram dados diretamente a Bolsonaro e Michelle em uma viagem oficial. Foram entregues ao então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que não deu publicidade à entrega dos presentes. Pelo contrário, tentou ocultá-los. O ajudante de ordens do ministério, Marcos Soeiro, tentou passar as joias destinadas a Michelle escondidas em sua mochila, sem declará-las na alfândega.
Por que esconder o recebimento de presentes com alto valor? Por que tentar introduzi-los ilegalmente no país? A Polícia Federal está investigando se os presentes podem ter sido uma contrapartida do governo saudita para fechar negócios com o governo brasileiro. Se isso for comprovado, a corrupção será mais um crime cometido pelo ex-presidente.
Agora surgem novas histórias que indicam a venda dos presentes milionários recebidos por Bolsonaro. Mauro Cid tentou vendê-los e seu pai, o general Mauro Lorena Cid, também. O general foi tão descuidado que sua imagem aparece na foto do estojo de joias que tentou vender. Parece uma cena do filme “Um Assaltante bem Trapalhão”, de Woody Allen, lançado em 1969.
Em seguida, o advogado da família Bolsonaro, Frederick Wasseff, comprou um relógio Rolex cravejado de diamantes nos Estados Unidos por US$ 49 mil para devolvê-lo ao Tribunal de Contas da União (TCU). Ele negou ter feito isso a pedido de Bolsonaro, assim como negou ter escondido Fabrício Queiroz em sua casa em conluio com o ex-presidente. Wasseff também poderia ter participado do filme de Woody Allen.
Existem uma série de outros crimes que podem ser atribuídos aos envolvidos nesse escândalo das joias. Primeiro, é importante lembrar que esses itens não são presentes pessoais, como alguns bolsonaristas tentam argumentar nas redes sociais. Qualquer item com valor acima de US$ 1 mil precisa ser declarado à Receita Federal. No caso das joias destinadas a Michelle, tentou-se introduzi-las no país sem declará-las, o que configura uma ilegalidade. Além disso, como esses presentes não são pessoais, mas sim presentes para o Estado brasileiro, eles estariam isentos do pagamento de imposto de importação. No entanto, não poderiam ser vendidos ou doados, de acordo com uma decisão do TCU de 2016.
Portanto, o desfecho dessa história pode implicar outros crimes para os envolvidos. Como o descaminho, que é a entrada ou saída do país de bens sem cumprir os trâmites legais e burocráticos. Também pode haver advocacia administrativa, quando um funcionário público tenta usar de sua autoridade para atender a interesses privados. Além disso, pode haver peculato (apropriação indevida de valores ou bens por funcionário público) e lavagem de dinheiro.
Entre os envolvidos nesse escândalo das joias estão um ex-capitão, um tenente-coronel, um general e outros militares. Como dizia a letra da canção do RPM nos anos 1980: “Fardas e forças forjam as armações”.
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