A partir desta quinta-feira (1º), os trabalhadores começam a receber o novo salário mínimo no valor de R$ 1.412.
Este reajuste representa um aumento de 6,97% em relação ao valor de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.
O valor do novo salário é resultado da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses, que atingiu 3,85%, somado ao crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.
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De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste beneficiará aproximadamente 59,3 milhões de brasileiros, resultando em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estimou que devido ao aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior, o governo arrecadará um valor adicional de R$ 37,7 bilhões.
A alta do salário mínimo já estava prevista no Orçamento da União para 2024. O reajuste foi decretado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes do recesso de fim de ano.
Apesar do crescimento real, o salário mínimo ainda não é suficiente para custear duas cestas básicas, que têm um custo médio de R$ 772,51 cada, no mês.
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Aposentadorias
As aposentadorias com o novo valor começaram a ser pagas na última quinta-feira (25), assim como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença. Isso porque os benefícios equivalentes ao salário mínimo são pagos nos últimos cinco dias úteis do mês atual e nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte.
Seguro-desemprego
A faixa inicial do seguro-desemprego também foi reajustada. A partir de fevereiro, os benefícios relativos a janeiro subirão para R$ 1.412. O valor máximo passou para R$ 2.313,74. Embora o piso do benefício tenha seguido o reajuste do salário mínimo, o teto aumentou em 3,71%, equivalente ao INPC do ano passado.
PIS/Pasep
O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente a 2023 começa a ser repassado em 15 de fevereiro. O valor será calculado proporcionalmente em relação ao número de meses trabalhados com carteira assinada em 2021.
