Sanções contra o Níger têm impacto alarmante, alertam organizações humanitárias em recente denúncia. A situação pede urgência na busca por soluções.

A Cúpula da Amazônia em Belém, cidade localizada no Pará, Brasil, foi palco do lançamento da Declaração de Belém. O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com líderes de outras sete nações signatárias do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), divulgaram o documento que busca preservar a Floresta Amazônica e proteger os direitos dos povos indígenas que habitam a região. O evento também marcou a preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será sediada em Belém em 2025.

No entanto, a Declaração de Belém recebeu críticas do Center for International Environmental Law (CIEL). Segundo a diretora do Programa de Clima e Energia do CIEL, Nikki Reisch, o documento não se comprometeu com um objetivo claro de acabar com o desmatamento até 2030 e não abordou questões relacionadas ao uso contínuo de combustíveis fósseis. Reisch destacou que a exploração e desenvolvimento de novos projetos de óleo e gás continuam, o que vai contra os compromissos dos líderes de impedir danos irreversíveis à região amazônica.

Não somente a Amazônia, mas também o Cerrado brasileiro está enfrentando desafios ambientais devido à expansão das plantações de eucalipto e ao agronegócio. A demanda global por celulose tem levado ao aumento da produção de eucalipto no Brasil, especialmente nas regiões do Espírito Santo e Mato Grosso do Sul. Comunidades tradicionais e indígenas têm suas terras invadidas, resultando em danos ambientais, perda de biodiversidade e riscos à água e ao ar.

Nesse contexto, uma das empresas que se destaca é a Suzano, que está construindo a maior fábrica de papel e celulose do mundo no Mato Grosso do Sul. A fábrica, conhecida como Projeto Cerrado, empregará milhares de pessoas e trará impactos ambientais significativos para o habitat natural e a biodiversidade da região.

Além disso, a empresa chilena Arauco planeja construir uma fábrica ainda maior no Mato Grosso do Sul. Enquanto comunidades indígenas e tradicionais lutam contra essa expansão das plantações de eucalipto, o governo dos Estados Unidos, sob a administração de Joe Biden, está financiando essa indústria. Uma parte significativa dos fundos destinados à conservação da Amazônia está sendo canalizada para o crescimento das plantações de eucalipto no Cerrado brasileiro.

A luta pela terra é uma questão política central no Brasil, especialmente em relação à distribuição desigual de terras. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é um dos principais movimentos populares do país, e sua luta pela terra envolve ocupações de terras improdutivas. O MST também tem incluído plantações de eucalipto em suas ocupações, redirecionando essas áreas para fazendas comunitárias.

No entanto, os povos indígenas e comunidades tradicionais enfrentam desafios ainda maiores com a proposta de lei PL 490. Essa proposta busca limitar os direitos territoriais indígenas, retrocedendo suas reivindicações de terra a outubro de 1988. Essa medida ameaça negar conquistas passadas e dificultar a garantia dos direitos territoriais desses grupos.

A declaração de Belém e as questões relacionadas à Amazônia e ao Cerrado mostram a importância de se encontrar soluções que conciliem a preservação ambiental, os direitos dos povos indígenas e tradicionais e o desenvolvimento econômico. O desafio está em encontrar um equilíbrio que permita o crescimento sustentável, evitando danos irreversíveis aos ecossistemas e às comunidades que dependem dessas regiões.

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