O Senado Federal deu um importante passo hoje ao aprovar, em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Drogas. A medida propõe a criminalização da posse e do porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade, visando combater o tráfico e o uso indevido de entorpecentes em território nacional.
De acordo com a proposta aprovada, a simples posse de drogas ilícitas, mesmo em pequenas quantidades, passará a ser considerada crime. Dessa forma, indivíduos flagrados com substâncias proibidas estarão sujeitos a penalidades previstas em lei, como detenção e multa.
A PEC ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário no Senado antes de seguir para análise na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que a proposta seja debatida e votada em breve, com a finalidade de fortalecer a legislação e as políticas públicas de combate às drogas no país.
Com a aprovação da PEC das Drogas em primeiro turno, o Senado reforça seu compromisso em buscar soluções efetivas para o problema do tráfico e do consumo de substâncias ilícitas, contribuindo para a promoção da segurança e da saúde da população brasileira.
