A aprovação desse projeto é considerada uma importante medida para estimular a realização de investimentos em infraestrutura no país. A criação da modalidade de debêntures de infraestrutura permitirá que as empresas concessionárias de serviços públicos tenham uma nova opção de financiamento para desenvolver projetos de grande porte, como a construção de estradas, pontes, portos e aeroportos.
De acordo com o projeto, as debêntures de infraestrutura serão títulos de crédito que poderão ser emitidos pelas empresas concessionárias com o objetivo de captar recursos junto ao mercado financeiro. Esses recursos seriam destinados exclusivamente para investimentos em projetos de infraestrutura. Os investidores que adquirirem esses títulos terão direito a receber parte dos rendimentos gerados pelos projetos nos quais foram investidos.
Além disso, o projeto prevê que as debêntures de infraestrutura terão incentivos fiscais tanto para os emissores quanto para os investidores. As empresas concessionárias poderão deduzir do imposto de renda o valor investido em infraestrutura por meio das debêntures. Já os investidores estarão isentos de tributações sobre os rendimentos gerados por esses títulos.
A expectativa é que essa nova modalidade de financiamento ajude a impulsionar a realização de projetos de infraestrutura no Brasil. Com a possibilidade de captar recursos de forma mais ágil e vantajosa, as empresas concessionárias poderão ampliar seus investimentos nesse setor estratégico para o desenvolvimento do país.
Aprovado por unanimidade no Senado, o projeto de lei segue agora para a Câmara dos Deputados, onde também deverá ser analisado e votado antes de seguir para a sanção presidencial.
Caso seja aprovado na Câmara e sancionado pelo presidente, o PL dos Debêntures poderá representar um marco na política de investimentos em infraestrutura no país. Aumentar a oferta de recursos para financiar grandes projetos de infraestrutura é fundamental para impulsionar o crescimento econômico, gerar empregos e melhorar a qualidade de vida da população. Portanto, é necessário que o projeto seja aprovado o mais rápido possível, para que os benefícios possam ser colhidos o quanto antes.
