Investigação da licitação de agências de publicidade por Flávio Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma investigação e suspensão da licitação promovida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) para contratar agências de publicidade no valor de R$ 197 milhões. O político alega possíveis favorecimentos a empresas e a utilização dos contratos para promover a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Secom anunciou na quarta-feira, 24, os vencedores da licitação, que teve início em janeiro deste ano, para contratação de quatro agências de publicidade responsáveis por gerenciar as redes sociais do governo federal.

Flávio Bolsonaro fez a representação contra o presidente e o ministro da Secom, Paulo Pimenta, apontando que a licitação poderia atender a interesses pessoais e resultar em ações para promoção da imagem de Lula, configurando possível improbidade administrativa.

O senador também chamou atenção para a suposta antecipação do resultado da concorrência pela imprensa, um dia antes da divulgação oficial dos vencedores. O site O Antagonista publicou uma matéria na quarta-feira, informando os vencedores previamente.

As agências vencedoras foram Usina Digital, Área Comunicação, Moringa L2W3 e o Consórcio BR e Tal, compostas pela BRMais e Digi&Tal. Após a abertura dos envelopes, a Moringa L2W3 e a Área Comunicação foram desqualificadas por não apresentarem todos os documentos exigidos pelo edital.

O senador ainda destaca a importância da análise sobre a possível “perseguição” a adversários políticos por parte das empresas contratadas. Ele questiona a cláusula no edital que menciona a “moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais”, sugerindo a criação de um hipotético “Gabinete de Perseguição” para monitorar opositores políticos.

O governo Lula optou por escolher as agências vencedoras com base na “melhor técnica”, em vez do menor preço. As empresas tiveram que apresentar propostas que demonstrassem capacidade para a execução de diversas tarefas, como mapeamento da presença digital dos ministérios e podcasts.

A Secom enfatizou, no edital, que a contratação visa atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, com ações de comunicação digital para disseminar ideias, posicionar instituições e programas, disseminar iniciativas, políticas públicas e informar o público em geral.

As empresas selecionadas serão responsáveis pela criação e implementação de formas inovadoras de comunicação digital para ampliar os efeitos das mensagens e conteúdos do governo. Essas agências também terão que utilizar técnicas de machine learning e inteligência artificial para análise de sentimento de notícias de interesse do governo federal, além de realizar pesquisas intensivas nas redes sociais sobre temas relacionados ao governo.

O podcast semanal “Conversa com o presidente”, que foi uma das apostas do governo Lula para ampliar sua presença nas redes sociais, teve baixa audiência e foi descontinuado. Agora, as agências contratadas terão o desafio de melhorar a comunicação digital do governo e aumentar a popularidade do presidente.

A investigação solicitada por Flávio Bolsonaro ao TCU busca esclarecer possíveis irregularidades na licitação das agências de publicidade e garantir a transparência e idoneidade dos processos governamentais.