A situação do ministro Juscelino Filho (União Brasil-MA) à frente do Ministério das Comunicações é frágil, de acordo com integrantes do governo Lula (PT) e do Congresso Nacional. Isso ocorre devido à operação da Polícia Federal (PF) realizada na última sexta-feira (1º), que investiga obras da construtora Construservice contratadas pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e financiadas com recursos de emendas parlamentares de Juscelino Filho.
A investigação chegou a pedir buscas contra o ministro, porém, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a solicitação. No entanto, determinou o bloqueio de bens do ministro e de outros dez suspeitos, causando um prejuízo individual de até R$ 835,8 mil, valor que corresponde às supostas irregularidades cometidas.
Mesmo com a fragilidade da situação, não há perspectiva de demissão ou mudança no comando do ministério no momento. Auxiliares palacianos afirmam que a situação de Juscelino ainda não é considerada grave o suficiente para uma eventual demissão, mas é acompanhada com cautela. Vale lembrar que o presidente Lula já declarou em reunião ministerial que “quem fizer errado” deixará o governo.
Ainda assim, é necessário aguardar a conclusão das investigações ou o surgimento de provas mais graves para que haja uma mudança no cenário do ministério. A situação atual já causa desgaste para a sigla e para o governo, conforme admitem até mesmo correligionários de Juscelino.
É importante ressaltar que essa não é a primeira crise envolvendo o ministro. Em março, houve pressão por sua demissão devido ao asfaltamento de uma estrada em sua fazenda no Maranhão, utilizando recursos de emendas, além do recebimento irregular de diárias do governo.
O presidente Lula decidiu mantê-lo no cargo na época, e desde então as turbulências com a legenda diminuíram. A União Brasil não pretende deixar o comando do Ministério das Comunicações, mesmo que Juscelino precise deixar o governo em decorrência das investigações.
Apesar das dificuldades enfrentadas por Juscelino, membros do PP e Republicanos, que estão negociando a entrada no governo Lula, afirmam que não há intenção de incluir o Ministério das Comunicações no acordo. Além disso, o Planalto não vê a possibilidade de a União Brasil sair do comando da pasta.
No momento, o foco está na reforma ministerial do governo, que está sendo negociada há mais de dois meses com esses partidos. O objetivo é abrir espaço para o centrão na Esplanada e garantir uma base de apoio mais sólida no Congresso, em especial na Câmara dos Deputados.
Porém, há dificuldades em encontrar uma pasta que agrade tanto os partidos quanto Lula. O PP, de Arthur Lira, presidente da Câmara, deve assumir o comando da Caixa Econômica Federal e mais uma pasta. Uma possibilidade é a junção do Ministério do Esporte com o Ministério da Pequena e Média Empresa, criando o Ministério do Esporte e do Empreendedorismo, comandado pelo deputado André Fufuca (PP-MA).
O PP também pleiteia o Ministério do Desenvolvimento Social, que abriga o Bolsa Família, principal programa social do governo. No entanto, a resistência do presidente em entregá-lo para o centrão tem dificultado as negociações.
O Republicanos, por sua vez, deve assumir o Ministério de Portos, comandado pelo deputado Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE). Essa possibilidade já foi debatida em reunião no Palácio do Planalto.
As negociações da reforma ministerial têm previsão de serem concluídas no início desta semana, entre segunda (3) e terça-feira (4). O presidente Lula viajará para a Índia na próxima quinta-feira (7), após participar do desfile do Dia da Independência, para participar do G20.
