ABSOLVIÇÃO DE RÉU ACUSADO DE ATAQUES GOLPISTAS PELO STF
No dia 14 de março de 2025, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para absolver, pela primeira vez, um dos réus acusados pelos ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Trata-se de Geraldo Filipe da Silva, de 27 anos, que havia sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de Direito e associação criminosa armada.
Morador de rua e ex-serralheiro, Geraldo ficou quase 11 meses preso no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, após ter sido detido junto ao grupo que depredou as sedes dos três Poderes. O réu sempre alegou ter participado dos atos por curiosidade, atraído pelos helicópteros que sobrevoavam a Praça dos Três Poderes.
A reviravolta em seu caso se deu quando uma advogada voluntária apontou a ausência de provas de sua participação nos ataques. Diante disso, a PGR pediu a absolvição de Geraldo. Os ministros Alexandre de Moraes, relator do processo, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso votaram a favor da absolvição, ainda faltando cinco votos.
Até o momento, 116 pessoas foram condenadas pelos ataques, com penas variadas. A PGR apresentou mais de 1.400 denúncias, mas parte dos acusados pode ser beneficiada por acordos de persecução penal. Moraes destacou em seu voto a falta de elementos probatórios para afirmar que Geraldo estava envolvido nos objetivos de tomada do poder e destruição de prédios públicos.
Geraldo, em seu depoimento, afirmou ter se aproximado da multidão por acaso, após se alimentar em um centro de assistência social. Sua defesa alega que ele sofre de transtornos mentais e que fugia de perseguidores. No momento da prisão, foi agredido por manifestantes e chamado de infiltrado e petista.
Testemunhas, incluindo policiais militares, confirmaram que Geraldo foi cercado e agredido, sendo inclusive suspeito de participar da destruição de uma viatura policial. Sua absolvição marca um ponto de inflexão nos julgamentos relacionados aos ataques golpistas de 2023.
