Aborto: STF deve acompanhar Weber se seguir próprio histórico, diz ex-PGR

22 de setembro de 2023

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido palco de intensos debates sobre o tema do aborto. A polêmica ganhou um novo capítulo esta semana com a manifestação do ex-Procurador Geral da República (PGR), que afirmou que o STF deve acompanhar a ministra Rosa Weber caso a magistrada siga seu próprio histórico de decisões.

A declaração do ex-PGR vem após a recusa do Senado em aprovar a indicação do presidente para a vaga deixada pelo ministro aposentado. Rosa Weber é conhecida por suas posições progressistas em relação ao direito das mulheres e já se pronunciou favorável à descriminalização do aborto em ocasiões anteriores. Portanto, de acordo com o ex-PGR, é de se esperar que ela continue defendendo essa posição caso o tema volte a ser analisado pelo STF.

A argumentação do ex-PGR se baseia no histórico de decisões da ministra. Ele ressalta que, em diversas oportunidades, Rosa Weber se mostrou favorável ao direito das mulheres de interromperem uma gravidez indesejada, respeitando a autonomia e a saúde da mulher. Portanto, se ela mantiver sua coerência com suas decisões passadas, é provável que ela vote a favor da descriminalização do aborto caso o assunto seja novamente discutido pela Corte.

Essa questão ganha ainda mais relevância tendo em vista o posicionamento de outros ministros do STF. Alguns deles já se manifestaram contrários à criminalização do aborto em alguns casos específicos, como os de anencefalia fetal. Dessa forma, existe a possibilidade de que o Tribunal decida pela descriminalização, tendo em vista a nova composição da Corte.

Porém, é importante ressaltar que essa análise é baseada em conjecturas e no histórico dos ministros. Como bem mencionado pelo ex-PGR, é necessário aguardar as decisões oficiais e as discussões aprofundadas sobre o tema antes de tirar qualquer conclusão.

Em suma, a declaração do ex-PGR sobre o possível acompanhamento do STF à ministra Rosa Weber se baseia em seu histórico de decisões favoráveis ao aborto. No entanto, é preciso esperar pelos debates e pela posição oficial da Corte antes de tirar qualquer conclusão.

Referência: UOL Notícias