Nesta quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) está avaliando o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referente à polêmica da chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias.
Em 2022, o STF decidiu a favor da revisão da vida toda das aposentadorias. O que isso significa na prática? A Suprema Corte autorizou que aposentados que começaram a receber seus benefícios entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019 – um dia antes da promulgação da Reforma da Previdência – possam solicitar essa revisão.
Posteriormente, o INSS entrou com um recurso contestando a decisão do tribunal. O julgamento desse recurso tem sido adiado várias vezes, gerando expectativas e incertezas para os beneficiários.
Caso o STF decida a favor do INSS, os valores das aposentadorias e pensões de milhares de beneficiários podem ser impactados. Isso porque a revisão da vida toda pode levar a uma nova avaliação dos benefícios, considerando todo o histórico de contribuições do segurado ao longo de sua vida laboral.
Importante ressaltar que o julgamento ainda está em andamento e a decisão final do STF pode trazer reflexos significativos para os aposentados e pensionistas que se enquadram nesses critérios.
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