Investigação sobre assassinato de Marielle Franco é deslocada para o STF

No dia 11 de janeiro, o STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu parte da investigação sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes. O caso foi distribuído ao ministro Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (13).

Essa transferência do caso para o Supremo ocorreu após o processo tramitar no STJ, devido à citação de pessoas com prerrogativa de foro na corte durante as investigações. Segundo a Constituição Federal, ocupantes de cargos específicos, como deputados federais, senadores, ministros de Estado, presidente da República e vice, devem ser julgados pelo STF em processos criminais.

A vereadora Marielle Franco foi assassinada no centro do Rio de Janeiro, em 14 de março de 2018, em um crime que chocou o país. Os motivos e os mandantes desse assassinato ainda permanecem desconhecidos, gerando grande comoção e interesse público.

Dois ex-policiais militares, Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, foram presos no decorrer das investigações. Lessa foi acusado de ser o autor dos disparos que vitimaram Marielle e Élcio de Queiroz, de dirigir o veículo usado no crime. Lessa fez um acordo de delação premiada no inquérito, que ainda aguarda homologação do STJ.

Essa delação é a segunda que busca esclarecer o mandante do crime, uma vez que em julho do ano passado Élcio de Queiroz firmou um acordo de colaboração, confessando sua participação no assassinato da vereadora e fornecendo detalhes da noite do crime.

O avanço nas investigações após as delações trouxe novas suspeitas de envolvimento de Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio), que possui foro especial. Essas suspeitas levaram o inquérito ao STJ em outubro do ano passado, apesar de Brazão negar qualquer ligação com o crime.