STF solta suspeitos de fraude nos cartões de vacinação de Bolsonaro e aliados após mais de quatro meses de prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus nesta terça-feira (19) para a liberação de quatro suspeitos de fraude nos cartões de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus familiares e aliados. A decisão foi tomada após mais de quatro meses de prisão preventiva, desde 3 de maio, dos ex-ajudantes de Bolsonaro, sargento Luis Marcos dos Reis e capitão Sérgio Cordeiro, além do ex-major Ailton Barros e de João Carlos de Sousa Brecha, ex-secretário municipal de governo de Duque de Caxias (RJ).

A prisão dos quatro fazia parte da operação Venire, realizada pela Polícia Federal, que também resultou na prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e em busca e apreensão na residência do ex-presidente em Brasília. No entanto, dois dos suspeitos, o tenente-coronel Cid e o ex-policial militar Max Guilherme Machado de Moura, já haviam sido soltos anteriormente por Alexandre de Moraes.

De acordo com o ministro, a liberdade dos suspeitos não apresenta mais riscos às investigações, uma vez que a Polícia Federal já concluiu suas diligências. No entanto, o magistrado impôs algumas restrições aos investigados, como o cancelamento de seus passaportes, a suspensão de seus porte de armas, o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição do uso de redes sociais e de comunicação com outros envolvidos no caso.

Na decisão de soltura, Alexandre de Moraes afirmou que as diversas diligências realizadas pela Polícia Federal e o depoimento do investigado, após ter sido decretada sua incomunicabilidade, evidenciam a desnecessidade da prisão preventiva.

A decisão do ministro do STF foi celebrada pelos advogados dos suspeitos, que argumentaram que seus clientes estavam sofrendo constrangimento ilegal. Por outro lado, a soltura dos suspeitos gerou polêmica e críticas por parte de alguns setores da sociedade, que afirmam que a medida pode colocar em risco a continuidade das investigações.

É importante destacar que a decisão final sobre a culpabilidade ou inocência dos suspeitos ainda será tomada pelo poder judiciário.

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