Decisão da Suprema Corte dos EUA gera polêmica sobre acesso à mifepristona
A procuradora-geral dos EUA, Elizabeth Prelogar, emitiu uma declaração argumentando que não havia justificativa para “restringir desnecessariamente o acesso” ao medicamento mifepristona, aprovado desde 2000 pela Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA).
“Algumas mulheres podem ser obrigadas a fazer abortos cirúrgicos mais invasivos, e outras podem simplesmente não ter acesso ao medicamento”, afirmou Prelogar, em um pronunciamento que gerou controvérsia em todo o país.
A Suprema Corte dos EUA, dominada por uma maioria conservadora, chocou o país ao anular uma decisão histórica de 2022 que garantia o direito ao aborto. Desde então, grupos conservadores têm tentado impedir o acesso à mifepristona, argumentando que o medicamento não é seguro, apesar das evidências científicas em contrário.
Em 2016, o órgão regulador de saúde atualizou a prescrição da mifepristona para até a décima semana de gravidez, uma mudança significativa em relação à prescrição anterior, que permitia até a sétima semana. Além disso, durante a pandemia da covid-19, os comprimidos passaram a ser prescritos por meio de consultas online e enviados pelo correio.
No entanto, a pedido de médicos e organizações antiaborto, um tribunal de apelações reverteu as alterações no ano passado, o que gerou mais debate sobre o assunto.
O governo do democrata Joe Biden e o fabricante da mifepristona, o laboratório Danco, recorreram da decisão perante a Suprema Corte. Até que a corte se pronuncie sobre o caso, a sentença dos tribunais inferiores foi suspensa, mantendo a discussão em aberto.
