Suprema Corte deve barrar Trump das primárias, defende professor de Yale

O polêmico caso de Donald Trump na disputa das primárias do partido republicano está prestes a ser analisado pela Suprema Corte dos EUA. A discussão gira em torno da retirada do republicano das cédulas do Colorado, com base na Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição, que impede envolvidos em insurreição de ocuparem cargos públicos. A opinião de Bruce Ackerman, professor de Yale e especialista em direito constitucional, é que a Suprema Corte deve barrar Trump das primárias, mesmo que isso cause uma reação extremista nas ruas.

Ackerman, que foi um dos primeiros a defender a aplicação da Seção 3 da 14ª Emenda a Trump, acredita que o papel do ex-presidente na invasão do Capitólio constitui uma rebelião, impedindo assim sua participação nas eleições primárias. A defesa do empresário argumenta que retirá-lo das primárias seria antidemocrático e causaria caos e confusão, mas Ackerman defende que é justamente o impacto político da decisão o que deve levar os magistrados a barrarem o empresário.

O caso é considerado o mais espinhoso politicamente desde a eleição de George W. Bush em 2000 e tem gerado expectativas de um desfecho rápido, especialmente devido ao andamento das primárias. Muitos analistas afirmam que a Suprema Corte pode anular a decisão do Colorado com base em uma tecnicalidade jurídica para evitar as implicações políticas tectônicas da situação.

Ackerman também lembra que a 14ª Emenda prevê que o banimento de um candidato pode ser revertido pelo Congresso caso obtenha apoio de dois terços de cada Casa, o que traz uma possível saída política para Trump. Além disso, o professor de Yale sugere que os juízes devem suspender o calendário das primárias por dois meses e permitir que mais pré-candidatos republicanos entrem na disputa, evitando favorecer a única restante.

O entendimento do caso esbarra nos problemas para aplicar a 14ª Emenda a Trump, especialmente no que diz respeito à definição de insurreição e ao envolvimento do ex-presidente na insurreição. A decisão da Suprema Corte pode alienar profundamente tanto os apoiantes de Trump quanto a esquerda, mas Ackerman acredita que a maior parte das pessoas verá a decisão como positiva, uma vez que pesquisa após pesquisa mostra que a maioria lamenta a possibilidade de uma eleição entre Trump e Biden.

Com a maioria da Corte sendo conservadora e 3 dos 9 juízes terem sido apontados por Trump, o desfecho do caso gera grandes expectativas. A audiência, marcada para esta quinta-feira, pode definir o futuro do posicionamento da Suprema Corte em relação ao caso de Donald Trump nas primárias republicanas.

O que diz a Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição

A Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição proíbe quem já tenha sido membro do Legislativo e do funcionalismo público de ocupar cargos públicos caso tenham se envolvido em insurreição ou rebelião contra a Constituição americana. A limitação pode ser removida se dois terços do Senado e da Câmara votarem favoravelmente.

Os problemas para aplicar a 14ª Emenda a Trump

A aplicação da 14ª Emenda a Trump enfrenta problemas na interpretação do texto, especialmente no que diz respeito à definição de insurreição e ao envolvimento do ex-presidente na insurreição. A decisão final sobre o caso pode impactar diretamente o futuro das primárias republicanas e a visão da população sobre a Suprema Corte.

Como funciona a análise pela Suprema Corte dos EUA

A análise pela Suprema Corte dos EUA envolve o depoimento das partes envolvidas, seguido por um período de perguntas e respostas. As decisões são tomadas em reuniões fechadas realizadas, em geral, às quartas e sextas. A audiência desta quinta-feira pode definir o rumo do caso de Donald Trump nas primárias republicanas.