Ministro autoriza transferência de recursos para vítimas de desastre no Rio Grande do Sul
O ministro Luis Felipe Salomão, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), tomou uma decisão importante neste sábado, 4 de fevereiro. Ele autorizou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) a transferir quase R$ 10 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Essa medida visa auxiliar de forma rápida a situação de emergência que o estado enfrenta.
Essa ação segue uma resolução do CNJ, publicada na última quinta-feira, que permite que tribunais brasileiros repassem valores depositados em juízo para ajudar o Rio Grande do Sul. O estado gaúcho está enfrentando os efeitos de temporais em 317 municípios, resultando em 55 mortes confirmadas, sete em investigação, 74 desaparecidos e 69 mil desalojados.
Os municípios em reconhecida situação de calamidade pública terão prioridade para receber esses recursos. A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul será responsável pela distribuição dos valores transferidos para entidades públicas ou privadas que prestem serviços de grande relevância social.
O governador Eduardo Leite destacou que o estado precisará de medidas extraordinárias de reconstrução, contando com apoio de todos os setores, sem distinção política. Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu verbas para auxiliar o Rio Grande do Sul e lançar um braço do Programa de Aceleração do Crescimento voltado para obras em encostas.
É importante ressaltar que os desastres naturais no Brasil têm causado prejuízos significativos. No ano passado, o país registrou um prejuízo de R$ 105,4 bilhões devido a esses fenômenos, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios.
