Tragédias em locais sem alvarás expõem inação do poder público
Na última sexta-feira (26), um incêndio em uma pensão no centro de Porto Alegre resultou na morte de 10 pessoas. Este trágico evento, juntamente com o incêndio na boate Kiss, que deixou 242 mortos em Santa Maria (RS) em 2012, ressaltam a gravidade de situações ocorridas em locais sem alvarás de funcionamento. Ou seja, locais que não foram devidamente avaliados pelas autoridades competentes quanto à segurança de seus frequentadores. Essa situação, para além das responsabilidades criminais, evidencia a inoperância do poder público em prevenir esse tipo de tragédia.
O incêndio na boate Kiss teve origem em um sinalizador aceso por um integrante da banda Gurizada Fandangueira, que incendiou o revestimento acústico do local, liberando gases tóxicos. Além disso, a boate não possuía um plano de evacuação de emergência, tornando o espaço uma armadilha mortal. O alvará de prevenção contra incêndios também estava vencido, agravando a situação. Os responsáveis pela boate, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, juntamente com o músico Marcelo dos Santos e o produtor Luciano Leão, foram condenados no final de 2021, porém o júri posteriormente anulou a decisão, permitindo que todos respondam em liberdade.
Esses eventos trágicos levantam questionamentos sobre a fiscalização e regulamentação de locais públicos por parte do poder público. Quando estabelecimentos não cumprem as normas de segurança exigidas, a vida de diversas pessoas fica em risco. É fundamental que as autoridades competentes atuem de forma eficaz para prevenir novas tragédias e garantir a segurança da população.
