A defesa do PL, no entanto, ainda estuda entrar com embargos de declaração no próprio TRE-PR. Esse pedido, que busca esclarecer pontos da sentença, não mudaria a decisão a favor de Moro, mas poderia manter o processo por mais tempo no Paraná.
A duração que o processo terá no TSE é incerta. Ao chegar ao tribunal em Brasília, o processo será entregue a um relator, que vai analisar as provas, fazer um voto contra ou a favor da cassação e liberar o processo para o plenário. A partir daí, o presidente do TSE pode marcar a data de julgamento
Os partidos acusam Moro de abuso de poder econômico e de poder político, além de uso indevido dos meios de comunicação. O senador, que nega as acusações, já declarou mais de uma vez que os partidos querem tirá-lo do cargo “no tapetão”.
Se Moro for cassado, Paraná terá novas eleições
Moro se manterá no cargo até que o TSE julgue o processo. Mesmo que o TRE-PR tivesse decidido pela cassação, o senador só perderia o mandato após a decisão ser confirmada em Brasília. Isso porque o recurso ao TSE, nesse caso, suspenderia os efeitos da cassação até que houvesse decisão definitiva.
Se Moro for cassado, ficará inelegível até 2030. Por outro lado, ele não perderá os direitos políticos e poderá assumir cargos públicos não eletivos como o de ministro de Estado, que ocupou durante o governo Bolsonaro.
Decisão Futura Sobre o Caso Moro
Recentemente, a defesa do Partido Liberal (PL) avaliou a possibilidade de entrar com embargos de declaração no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em relação ao processo que envolve o senador Moro. Essa ação visa esclarecer pontos da sentença, sem alterar a decisão a favor do político, mas pode estender o processo no estado.
Por sua vez, o tempo que o processo permanecerá em análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda é incerto. Após chegar à corte em Brasília, o caso será designado a um relator para análise das provas e emissão de um voto favorável ou contrário à cassação. Posteriormente, o processo seguirá para o plenário, e o presidente do TSE será responsável por agendar a data do julgamento.
Os partidos que acusam o senador Moro de abuso de poder econômico e político, bem como uso indevido dos meios de comunicação, alegam que há irregularidades em sua conduta. Em contrapartida, o político nega veementemente tais acusações, reiterando que estão tentando afastá-lo de seu cargo de forma injusta.
Se Moro for cassado, o Paraná terá que realizar novas eleições para ocupar a vaga deixada pelo político. A permanência de Moro no cargo está condicionada à decisão final do TSE, que só terá efeitos após a confirmação da cassação em Brasília. Assim, caso o senador seja afastado, ele ficará inelegível até o ano de 2030, mas manterá seus direitos políticos para ocupar cargos não eletivos.
