Nesta terça-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela cassação do mandato do deputado Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), pavimentando o caminho para o retorno de Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, à Câmara Federal.
Com um placar de 5 votos a 2, o TSE entendeu que Fernandes se desfiliou do partido Solidariedade sem justa causa, abrindo a oportunidade para Paulinho, um dos principais líderes da sigla, assumir o cargo.
Os ministros Ramos Tavares (relator), Cármen Lúcia, Floriano Azevedo, Benedito Gonçalves e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, votaram pela cassação, enquanto os ministros Kassio Nunes Marques e Raul Araújo ficaram vencidos.
Embora a decisão tenha sido tomada, a Câmara dos Deputados ainda não foi oficialmente comunicada. Caberá ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo confirmar o suplente que assumirá a vaga, sendo Paulinho o primeiro da lista de suplentes do Solidariedade.
O Solidariedade contestou o mandato de Fernandes, alegando que o deputado cassado alcançou as exigências da cláusula de barreira devido à incorporação do Pros pelo Solidariedade em fevereiro deste ano. Segundo o partido, Fernandes foi eleito utilizando a estrutura político-financeira do Solidariedade.
A legislação não permite a desfiliação sem a perda do mandato a partir do momento em que a junção dos partidos resulta no cumprimento da cláusula de barreira.
Fernandes alegou que se desfiliou do Solidariedade justamente pelo fato de o partido, sozinho, não ter alcançado a cláusula, comunicando sua desfiliação no mesmo dia da incorporação do Pros. No entanto, o relator do caso no TSE apontou que a comunicação ao juízo eleitoral só ocorreu no dia seguinte, quando a incorporação já havia acontecido.
Com quatro deputados na Câmara, o Solidariedade considerou a decisão do TSE como “justiça”, de acordo com Paulinho da Força. “Para nós foi uma decisão importante porque a gente tinha perdido um deputado na Câmara”, afirmou o político à Folha.
