No âmbito da União Europeia, a regulamentação para combater a disseminação de desinformação ainda é insuficiente. A legislação europeia não proíbe as chamadas “fake news”, o que levanta questões relacionadas à liberdade de expressão. Diante dessa lacuna, o bloco tem buscado limitar a propagação de desinformação por meio de outras estratégias.
Um ponto importante neste contexto é o Código de Conduta da UE sobre Desinformação, em vigor há cinco anos e reforçado recentemente. Este documento tem sido adotado por 34 empresas de tecnologia e redes sociais, incluindo gigantes como Meta (Facebook, Instagram), TikTok, Google e Microsoft. No entanto, as empresas que aderem a esse código não estão obrigadas a implementar suas recomendações, apenas se comprometem com algumas práticas específicas, como evitar que propagadores de “fake news” lucrem com publicidade enganosa.
Além disso, a entrada em vigor da Lei de Serviços Digitais (DSA) da UE, programada para setembro, estabelece novas obrigações para as plataformas. A regulamentação exigirá que elas compartilhem seus algoritmos com especialistas da Comissão Europeia, a fim de garantir que estejam seguindo as diretrizes para evitar riscos.
Entretanto, alguns marcos legais ainda estão em discussão no bloco, como a legislação referente à Transparência e ao Direcionamento da Propaganda Política nas plataformas digitais e a Lei sobre Inteligência Artificial. A abordagem da UE reflete um esforço contínuo para lidar com a desinformação em meio aos desafios e avanços tecnológicos.
Em um momento marcado por tensões geopolíticas e avanços tecnológicos, a UE busca atualizar suas regulamentações e estratégias para lidar com a propagação de desinformação. Em paralelo, o posicionamento da Rússia em relação às sanções europeias revela um cenário complexo, no qual as relações internacionais e a manipulação da informação se entrelaçam.
