Universal Pictures Brasil é condenada por violação de direito de imagem de surfista
Foi com grande indignação que os advogados Antonio Carlos Amorim e Felipe Amorim, representantes do surfista, expressaram sua incredulidade diante da postura da Universal Pictures Brasil. Em processo movido contra a produtora, os advogados afirmaram que a empresa não se deu ao trabalho de sequer alterar a cor da prancha do atleta em uma cena do filme.
A defesa da Universal alegou que a cena em questão, que durava apenas quatro segundos, não tinha qualquer destaque ou relevância no filme. Além disso, afirmaram que a distância, foco e outros elementos da cena tornavam impossível identificar o autor do processo.
No entanto, o juiz Guilherme Santini Teodoro não concordou com a argumentação da Universal e afirmou que a empresa violou o direito de imagem do surfista. “Ninguém pode apropriar-se da imagem alheia”, declarou o juiz.
A Universal Pictures Brasil também alegou que o foco principal da cena era um enorme dinossauro atacando surfistas, e que em nenhum momento houve exploração comercial do filme com base na identidade do atleta.
Apesar das justificativas da produtora, o juiz se posicionou a favor do surfista, destacando a violação do direito de imagem. Este caso evidencia a importância da proteção do direito de imagem de figuras públicas e atletas, apontando para a necessidade de respeito e consentimento para o uso da imagem de terceiros.
Com essa decisão da justiça, a Universal Pictures Brasil foi condenada por violar o direito de imagem do surfista, enfatizando que a produtora terá que arcar com as devidas consequências pela postura adotada em relação à cena do filme que envolvia o atleta.
