Recentemente veio à tona uma questão controversa envolvendo a Universidade de São Paulo (USP) e seu tribunal racial em pleno funcionamento. Poucos têm conhecimento da existência desse tribunal, o qual é responsável por decidir a raça das pessoas. Esse tipo de decisão muitas vezes define o rumo da vida dos envolvidos.
O tribunal racial da USP, conhecido como Banca de Heteroidentificação, determina se uma pessoa é parda, negra ou branca, o que impacta diretamente sua candidatura por meio das cotas raciais. Recentemente, o tribunal bloqueou a inscrição de um aluno pobre, proveniente de escola pública do interior de São Paulo, na Faculdade de Medicina da USP, mesmo após sua aprovação no vestibular mais concorrido do país.
Alison dos Santos Rodrigues foi considerado não pardo pelo tribunal, resultando na perda da vaga. O critério utilizado baseia-se na opinião subjetiva dos juízes, os quais julgam a raça dos réus a partir de fotos e análises visuais, conforme o regulamento oficial da USP.
Diferente dos tribunais raciais nazistas, que tinham critérios objetivos – mesmo que cruéis -, o tribunal da USP utiliza uma abordagem subjetiva, focando na aparência da pessoa. No Brasil, não há uma definição legal de pardo, o que gera incertezas e divergências.
Apesar da intenção de promover a inclusão, a existência desses tribunais raciais é preocupante. O ideal seria adotar critérios socioeconômicos em vez de raciais, respeitando a Constituição que proíbe a discriminação. A luta contra o racismo deve ser pautada em ações que combatam as desigualdades sociais e econômicas, ao invés de perpetuar divisões raciais.
