Para Bittencourt, a culpa de Cid está relacionada à obediência hierárquica dos militares, que cumprem ordens ilegais e injustas dos seus superiores. “Essa obediência hierárquica para um militar é muito séria e muito grave. Exatamente essa obediência a um superior militar é o que há de afastar a culpabilidade dele. Ordem ilegal, militar cumpre também. Ordem injusta, cumpre. Acho que não pode cumprir é ordem criminosa”, afirmou o advogado em uma entrevista à GloboNews.
Bittencourt também ressalta que Cid está sofrendo uma injustiça por estar preso em uma cela no Batalhão de Polícia do Exército Brasileiro, em Brasília. O advogado afirmou que ainda vai avaliar se o militar tinha consciência de que estava cometendo um crime ao revender joias recebidas pelo governo Bolsonaro em comitivas oficiais, mas ressalta que são questões de foro íntimo.
De acordo com a PF, Cid é mencionado como um dos responsáveis por organizar o esquema ilegal. Conversas obtidas pelos investigadores mostram que o ex-ajudante de ordens tinha dúvidas sobre a legalidade da venda das joias recebidas por Bolsonaro.
As peças recebidas pelo governo federal deveriam ser incorporadas ao acervo da União, mas foram omitidas dos órgãos públicos e incluídas no estoque pessoal do ex-presidente, além de serem negociadas para fins de enriquecimento ilícito, segundo a polícia.
O advogado Cezar Roberto Bittencourt assumiu a defesa de Cid após o seu antigo advogado, Bernardo Fenelon, renunciar ao caso. Essa é a segunda troca de advogado desde que o tenente-coronel se tornou alvo da investigação da PF. Bittencourt, que é professor de Direito Penal, tem experiência na área e já defendeu o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, assessor de Michel Temer, em um caso relacionado à JBS.
No passado, Bittencourt também já expressou sua opinião contrária à delação premiada, em um artigo intitulado “Delação premiada é favor legal, mas antiético”. No texto, ele questiona a ética por trás da premiação de um delinquente que denuncia seu parceiro em troca de vantagens.
