O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, revelou durante uma sessão na Comissão de Infraestrutura do Senado que a comercialização do petróleo da margem equatorial, onde se localiza a bacia da Foz do Amazonas, só poderá ocorrer cinco anos após uma possível autorização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). No entanto, Prates ressaltou que esse tempo pode ser estendido, pois mesmo se a perfuração for aprovada, é necessário primeiro confirmar a presença de óleo no local e, em seguida, verificar se sua exploração é economicamente viável. Somente então uma plataforma poderá ser construída para iniciar a operação.
De acordo com Prates, caso a exploração seja viável, a Petrobras precisará solicitar à ANP (Agência Nacional de Petróleo) a renovação de sua autorização para comercializar o produto. A partir daí, levará cerca de três anos para montar a estação de exploração. Portanto, se as previsões de Prates se confirmarem, a comercialização do petróleo extraído nessa nova fronteira exploratória só começará entre 2028 e 2031.
É importante destacar que a margem equatorial, nome dado à região costeira do norte do Brasil, onde se encontra o bloco 59, foi considerada por Prates como uma nova fronteira de produção de energia fóssil e eólica, com estruturas em alto-mar. Ele afirmou que a intenção é desenvolver o Amapá com energia eólica e petróleo simultaneamente.
Essa exploração de petróleo na Foz do Amazonas tem gerado polêmica e disputa dentro do governo. Enquanto a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é contra, o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, e outros membros do governo apoiam a iniciativa. O próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou ser favorável à realização de estudos para detectar a existência de petróleo na região.
Em maio deste ano, o Ibama negou o pedido da Petrobras para perfurar a bacia da Foz do Amazonas, baseado em preocupações com os impactos socioambientais da atividade na região, incluindo possíveis danos a comunidades indígenas e aos ecossistemas. O Ibama destacou a necessidade de realização de estudos estratégicos e apresentação de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para avaliar os impactos na região a ser explorada.
No entanto, um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) poderá pressionar o Ibama a rever sua decisão, argumentando que todo o processo licitatório dos campos de exploração foi realizado de acordo com a legislação vigente desde 2013. A decisão final sobre a autorização para a perfuração caberá exclusivamente ao Ibama, que já está analisando um novo pedido da Petrobras para o bloco 59, com ajustes e adequações em relação ao tempo de atendimento à fauna em caso de acidente.
Em resumo, se tudo ocorrer conforme o planejado, a Petrobras só poderá comercializar o petróleo extraído na Foz do Amazonas daqui a pelo menos cinco anos, provavelmente entre 2028 e 2031.
