A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados promove uma audiência pública nesta quarta-feira (16) para discutir os deslocamentos forçados causados por mudanças climáticas, desastres ambientais e construções de risco. O debate contará com a presença da coordenadora da Unidade de Migração, Meio Ambiente e Mudança Climática da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Débora Castiglione, do representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil (Acnur), Oscar Sanchez, e da assessora nacional da Cáritas Brasileira, Camila Suemi Okuti Macedo Tardin.
O relator do colegiado, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), destaca que os desastres ambientais têm resultado em deslocamentos humanos forçados. Ele menciona o terremoto no Haiti em 2010 como um exemplo significativo desse fenômeno, pois ainda há registros de entrada de haitianos no Brasil como resultado dessa tragédia. Gadêlha também ressalta a migração interna no território brasileiro, que ocorre devido a deslizamentos de terra, enchentes, alagamentos, crimes ambientais, secas extremas e outros eventos naturais que afetam a qualidade de vida das pessoas.
O deputado frisa que nos últimos anos a migração venezuelana tem sido a que mais impacta o Brasil. Cidades como Pacaraima e Boa Vista, em Roraima, têm sido diretamente afetadas por esse fluxo migratório. Além disso, Gadêlha destaca outros movimentos migratórios, como o dos afegãos, que aumentou desde a ascensão do Talibã ao poder em 2021, forçando milhões de pessoas a deixarem o país. Ele ainda menciona os argentinos, cubanos e angolanos como grupos que também têm migrado para o Brasil.
A audiência pública da comissão mista, presidida pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), está marcada para as 14h30, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal. O debate será interativo, permitindo a participação dos interessados por meio do portal e-Cidadania.
(Fonte: Agência Senado, edição – MB)
