O fortalecimento de uma cultura democrática foi um ponto comum nas falas dos debatedores durante a primeira audiência pública da Comissão de Defesa da Democracia (CDD) nesta quarta-feira (16).
A questão da democracia no Brasil e o equilíbrio entre os Poderes da República foram temas abordados durante o debate na audiência. O presidente do Senado e idealizador da comissão, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o colegiado será um foro permanente para zelar pelo Estado Democrático de Direito.
Pacheco destacou que a criação da comissão não se deu apenas em resposta aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, mas também a outras tentativas de destruir a democracia no Brasil e em outros países. Ele ressaltou que a CDD poderá trabalhar com Parlamentos de outros países e com as casas legislativas municipais e estaduais, além de orientar o trabalho dos demais colegiados do Senado sempre que houver iniciativas que possam colocar a democracia em posição de vulnerabilidade.
“Há uma enormidade de desafios que o Brasil tem, de discussões relevantes. É muito importante, muito significativo, que uma comissão permanente possa discutir eventuais modificações constitucionais e acontecimentos que possam mitigar a democracia brasileira. Eu gostaria de dizer a todos os membros da comissão que contem irrestritamente com a presidência do Senado para o bom desempenho de suas atividades”, disse Pacheco.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, destacou que a comissão desempenha o papel de lembrar todos os dias que a democracia, assim como a vida, enfrenta desafios. Para ela, é necessário dedicar esforços para que esses desafios sejam superados, pois a sociedade brasileira possui tanto feridas a serem curadas quanto grandes possibilidades.
“Eu agradeço e cumprimento mais uma vez o Parlamento brasileiro por tudo que tem feito, mas principalmente por compor uma comissão como esta que tem um papel de ser modelo. Eu acho que essa comissão pode seguir exatamente como um sinal, com um farol que dita que, para sempre, nós queremos um estado democrático de direito para todos os brasileiros”, afirmou a ministra.
A presidente da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), destacou que a criação da comissão é uma maneira de mostrar que, apesar dos ataques antidemocráticos, as instituições do país permanecem fortes. Ela garantiu que a comissão estará sempre aberta para discutir ideias que possam se transformar em normas de defesa da democracia.
“O processo legislativo precisa ser aprimorado para frear e impedir que atos dessa natureza sejam repetidos na história do nosso país. A democracia se converte em instrumento verdadeiro para a consolidação da paz e da justiça social e para o patrocínio da felicidade de todos”, afirmou Gama.
A professora Heloisa Starling, da Universidade Federal de Minas Gerais, enfatizou que a democracia não é uma construção acabada e que é necessário fortalecer e construir uma cultura democrática no Brasil. Ela expressou seu desejo de que a comissão ajude a tornar a democracia um hábito no coração dos brasileiros.
A audiência contou ainda com a participação do presidente do Cidadania, Roberto Freire, e representantes de movimentos como o Pacto pela Democracia e a Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito e Democracia em Xeque.
