O objetivo do projeto é amenizar os impactos negativos causados pelo fluxo de dependentes químicos na área. O benefício seria concedido para imóveis residenciais e comerciais situados nas ruas Guaianazes, dos Gusmões, dos Protestantes, Conselheiro Nébias, General Couto de Magalhães e Vitória.
De acordo com o texto do PL, que já foi aprovado em primeira discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira, a Audiência Pública servirá como espaço para ouvir a população e receber sugestões sobre a proposta. Os interessados podem participar presencialmente, virtualmente ou enviar suas contribuições através de um formulário disponível online.
O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara, através do link do Salão Nobre, disponível em Auditórios Online, e também pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
A Audiência Pública acontecerá a partir das 11h e tem como tema central a isenção de IPTU na região da Cracolândia. Além disso, o evento contará com a participação de membros da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Este é um assunto de grande relevância para a cidade, pois busca soluções para um problema social complexo.
A Câmara Municipal de São Paulo ressalta que a participação da população é fundamental para a construção de políticas públicas efetivas. Portanto, todos são convidados a contribuir com ideias e sugestões durante a Audiência Pública.
Para mais informações sobre o evento, os interessados podem entrar em contato através do e-mail urb@saopaulo.sp.leg.br. A Câmara Municipal de São Paulo reforça a importância da participação de todos para que este debate seja enriquecedor e efetivo na busca de soluções para a região da Cracolândia.
