O Projeto de Lei 1482/23, de autoria da deputada Professora Goreth (PDT-AP), foi aprovado com um texto elaborado pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA). De acordo com a proposta, serão criados protocolos de prevenção e gestão de crises para lidar com situações de violência nas escolas públicas e privadas.
Esses protocolos devem incluir ações específicas para cada tipo de violência que possa ocorrer no ambiente escolar, além de atividades preventivas como campanhas educativas, palestras e atividades pedagógicas que promovam a cultura de paz e o respeito ao próximo.
Para que essa política seja efetiva, ela será regulamentada pelo Poder Executivo e permitirá parcerias e cooperações técnicas e financeiras com agentes públicos, privados e do terceiro setor.
A implementação, monitoramento e avaliação dessa política será feita de maneira articulada entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
O projeto de lei estabelece nove objetivos para a política nacional de paz nas escolas, como a adoção de medidas preventivas e educativas para controlar atos de violência no ambiente escolar, a oferta de suporte psicológico aos estudantes envolvidos em situações que ameacem a segurança e a cultura de paz, e a criação de mecanismos para ampliar o envolvimento das famílias na conscientização, prevenção e combate à violência nas escolas.
Quanto aos princípios da política, o texto de Lídice da Mata lista dez, destacando a valorização do diálogo e convivência entre gerações, a redução da marginalização e das desigualdades sociais como forma de prevenção à violência, o estímulo ao diálogo e à comunicação efetiva entre os membros da comunidade escolar, e a resolução pacífica de conflitos através de estratégias de mediação, negociação e diálogo.
Já as diretrizes para a formulação da política estabelecem onze pontos, como o estímulo à participação dos estudantes, professores e funcionários em atividades que incentivem a cultura da paz, o desenvolvimento e disseminação de materiais educativos sobre a cultura de paz e a prevenção da violência, e a capacitação dos profissionais da educação em práticas pedagógicas voltadas para a prevenção da violência e a promoção da cultura de paz.
Durante a discussão em Plenário, parlamentares de diversos partidos defenderam a aprovação do Programa Nacional de Promoção da Cultura da Paz nas Escolas. A deputada Professora Goreth afirmou que a violência nas escolas é reflexo de vários fatores sociais, e que é necessário promover a cultura de paz e prevenir a violência através do diálogo. Ela exemplificou com experiências bem sucedidas da secretaria de Educação do Amapá.
Parlamentares como Tarcísio Motta, Tabata Amaral, Renan Ferreirinha e Bibo Nunes também destacaram a importância de criar um ambiente escolar seguro, acolhedor, cooperativo e empático, e promover o diálogo como forma de combater a violência nas escolas.
Com a aprovação na Câmara, o projeto de lei agora seguirá para análise e votação no Senado.
