O MEC recebeu ofício do recuo do abandono de livros físicos às 17h44 da quarta-feira (16). O documento, obtido pela reportagem, é assinado pelo secretário de Educação, Renato Feder. A decisão da Justiça paulista ocorreu horas mais tarde e só foi liberada nos autos às 20h57 do mesmo dia.
Em 31 de julho, a Folha revelou que a maior rede de ensino público do país abriria mão, a partir de 2024, dos livros didáticos físicos comprados pela União para alunos do 6º ao 9º ano.
O abandono do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), apontado como uma decisão pessoal de Feder, causou uma enxurrada de críticas de educadores e especialistas. Não houve estudos técnicos ou diálogo com gestores e professores antes do anúncio da secretaria.
Renato Feder se viu isolado, sem apoio de educadores, e já planejava voltar atrás da medida ao menos desde o fim da semana passada e conversava, com discrição, com integrantes do MEC, segundo relatos feitos à Folha. O anúncio só não ocorreu antes porque o governador Tarcísio não queria ter o desgaste de anunciar mais um recuo em uma decisão do governo.
Apesar de ter decidido deixar o PNLD sem qualquer consulta, Feder argumenta ao MEC, no ofício, que a reconsideração da medida ocorreu após diálogo com a rede.
“Levando em conta o diálogo com a sociedade e a rede de escolas quanto ao ato da Seduc [Secretaria de Educação], a gestão da pasta reconsiderou sua decisão para este exercício”, diz o ofício. “Faz isso motivada pelo seu permanente compromisso com a escuta da rede e com posição firme de garantir qualidade da educação no Estado, fiel à gestão democrática”.
O secretário solicita que o MEC permita, “em caráter excepcional”, a readesão do estado ao PNLD 2024, “nas obras didáticas, pedagógicas e literárias para os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano)”. Segundo informações colhidas no MEC e no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), a decisão de Feder vem no limite do prazo para que São Paulo ingresse novamente no programa.
A aposta inicial do secretário era manter apenas conteúdos digitais para os estudantes.
Nem mesmo a Coordenadoria Pedagógica (Coped) da pasta havia sido acionada para realizar estudos sobre o impacto de deixar de usar os livros didáticos, assim como o tema não foi levado às escolas ou diretorias de ensino. A área pedagógica debatia a adoção nos últimos meses.
Na noite de quarta, o juiz Antonio Augusto Galvão de França concedeu liminar em que obriga o governo a voltar a fazer parte do PNLD. A decisão foi em resposta a ação popular movida pela deputada federal Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual de São Paulo Carlos Giannazi e pelo vereador Celso Giannazi, todos do PSOL.
Após a decisão, a secretaria de educação paulista anunciou que desistiu de sair do programa federal no próximo ano porque teria escutado a rede e a sociedade. “[Há o] entendimento de que mais esclarecimentos precisam ser prestados antes de que a mudança seja efetivada”, afirmou a nota.
No PNLD, são os próprios professores e gestores que escolhem as obras que serão adotadas nas escolas a partir de um leque de opções. Essa lista é construída por equipes técnicas coordenadas pelo MEC.
A adesão ao programa federal não representa custos para a secretaria estadual de Educação. Os gastos, que vão de aquisição a transporte, estão no orçamento do MEC.
