O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, ressaltou que o uso de drogas ilícitas é um problema social e de saúde mental, com consequências potencialmente devastadoras para a saúde do usuário, as relações familiares, as perspectivas profissionais e a sociedade como um todo. Por essa razão, é necessário implementar políticas de controle e combate ao uso de substâncias nocivas.
Paim citou o Relatório Mundial sobre Drogas 2022, divulgado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, que indica um aumento de 26% no número de pessoas que fizeram uso de drogas em 2020 em comparação com 2010, chegando a aproximadamente 284 milhões de usuários.
O senador enfatizou a importância das comunidades terapêuticas como espaços de transformação e acolhimento, promovendo a solidariedade e o apoio mútuo na sociedade. Ele expressou o desejo de ser o relator do projeto na CDH.
A data escolhida para o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas faz referência ao dia 18 de agosto de 2012, quando líderes nacionais se reuniram e fundaram a Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas (Confenact). Edson Marcelo da Costa, presidente da Confenact, destacou a importância dessa instituição ao longo dos últimos 12 anos, enfatizando que ela continua “servindo ao próximo, recuperando pessoas e atendendo suas famílias”.
As comunidades terapêuticas são entidades privadas sem fins lucrativos que oferecem acolhimento a dependentes químicos por meio de serviços residenciais transitórios. O modelo mais utilizado no Brasil é o espiritual-religioso.
Thiago Aguilar Massolin, presidente da Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas Associadas (Compacta), alertou para o fato de que 6% da população brasileira faz uso de algum tipo de droga, o que representa mais de 12 milhões de pessoas. Ele ressaltou a importância das comunidades terapêuticas nesse contexto, salientando que mais de 80% das pessoas que buscam ajuda para tratar a dependência química preferem esse tipo de tratamento.
Rolf Hartmann, presidente da Cruz Azul no Brasil, que há 34 anos dedica-se a ajudar pessoas com problemas de álcool e drogas, ressaltou que a dependência química afeta toda a população, independentemente de classe social ou religião. Ele defendeu a importância das comunidades terapêuticas para uma parcela importante dos dependentes químicos.
A vereadora Michele Collins, representante da Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil, enfatizou a importância do reconhecimento do trabalho sério realizado pelas comunidades terapêuticas e agradeceu o Senado Federal e a CDH pela sensibilidade em relação a essa questão.
A audiência pública contou com a presença de outros convidados, como Adalberto Calmon Barbosa, vice-presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas e da Fazenda da Esperança, que compartilhou sua experiência de superação e recuperação na fazenda.
No evento, também foi apresentado um voto de pesar pelo assassinato de Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, líder religiosa da comunidade Pitanga dos Palmares. Paulo Paim destacou a luta de Mãe Bernadete em prol da liberdade religiosa e contra todas as formas de preconceito e discriminação.
O projeto de lei que institui o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas aguarda aprovação no Parlamento. A data proposta busca reconhecer e valorizar o trabalho importante realizado por essas entidades na recuperação de dependentes químicos e na promoção da saúde e bem-estar das pessoas afetadas pelo uso de álcool e drogas.
