Segundo informações fornecidas por um processo movido pelo condado de Maui em 2020, a ilha havaiana enfrentava incêndios florestais devido às mudanças climáticas, com uma frequência e intensidade cada vez maiores. No processo, exige-se indenização da Exxon, Chevron e outras empresas de petróleo e gás, acusando-as de negar e ocultar informações sobre o impacto do uso de combustíveis fósseis no aquecimento global. Agora, após os incêndios florestais devastarem a ilha, o processo ganha uma nova relevância.
Especialistas acreditam que os incêndios em Maui são evidências concretas e claras de um problema que muitas vezes pode parecer abstrato. Naomi Oreskes, professora de história da ciência em Harvard, afirma que essas evidências podem fortalecer significativamente o caso de Maui contra as empresas de combustíveis fósseis. No entanto, ela adverte que a indústria de combustíveis fósseis trabalhou por décadas para minar a compreensão científica das mudanças climáticas e seus efeitos danosos, questionando a ligação entre as mudanças climáticas e suas consequências específicas.
O vice-presidente sênior e conselheiro geral do Instituto Americano do Petróleo, Ryan Meyers, considera os incêndios em Maui uma tragédia, mas enfatiza que sua causa ainda está sob investigação. Ele classifica o litígio movido por Maui como uma campanha coordenada sem mérito e uma distração das questões importantes. Maui é apenas um dos mais de vinte estados e municípios que estão processando as empresas de combustíveis fósseis por danos climáticos.
Na semana passada, um grupo de jovens em Montana ganhou um processo histórico, no qual o juiz decidiu que a falta de consideração das mudanças climáticas ao aprovar projetos de combustíveis fósseis era inconstitucional. Embora alguns processos, como o de Maui, tenham sido adiados por questões processuais, os incêndios podem desempenhar um papel fundamental no pedido de indenização do condado, caso cheguem a um julgamento. De acordo com especialistas jurídicos, os argumentos de Maui também devem ressoar com um júri local.
Os cientistas têm a capacidade crescente de atribuir desastres específicos, como incêndios florestais extremos, ao aquecimento global e até vincular esses eventos às empresas de combustíveis fósseis. Apesar de levar tempo para fazer essas atribuições, os pesquisadores citaram o declínio da precipitação média no Havaí, a seca, os fortes ventos e outras condições relacionadas às mudanças climáticas como fatores que alimentam os incêndios em Maui.
Diversos estudos acadêmicos, relatórios do Congresso, grupos ambientalistas, jornalistas e advogados têm apontado como as empresas de petróleo e gás, apesar de terem conhecimento sobre os impactos perigosos do uso de combustíveis fósseis, trabalharam para minimizar ou negar essa informação. A indústria de combustíveis fósseis tentou transferir os casos de Maui e outros casos relacionados ao clima para a Justiça federal, onde esperava ter mais sucesso. Porém, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que esses casos deveriam permanecer nas cortes estaduais.
Em uma audiência recente na Suprema Corte de Honolulu, as empresas petrolíferas repetiram muitos desses argumentos, pedindo aos juízes que rejeitassem as reivindicações. A audiência foi iniciada com um minuto de silêncio em memória das vítimas dos incêndios em Maui.
O advogado Theodore Boutros Jr., que representa as empresas de petróleo, ressaltou a importância do caso em questão e argumentou que os demandantes não podem invocar a lei estadual para responsabilizar as emissões globais de gases de efeito estufa por danos. Por outro lado, Victor M. Sher, representando Maui, rejeitou a ideia de que as corporações multinacionais estejam isentas das leis locais.
O processo movido por Maui ressalta que as empresas de petróleo buscam desacreditar as evidências científicas disponíveis ao público e distorcer a relação entre seus produtos e as mudanças climáticas. O condado de Maui alega ter sofrido e continuará sofrendo graves danos, incluindo impactos na saúde pública, queda na receita tributária do turismo e custos crescentes para se adaptar a um clima mais quente.
