De acordo com informações do Ministério, a implementação do FGTS Digital, prevista para janeiro de 2024, trará avanços no processo de cumprimento da obrigação do FGTS. Atualmente, o empregador gasta cerca de 34 horas/mês preenchendo as informações do fundo. Com o uso do FGTS Digital, espera-se uma redução para 25 horas, já que o sistema utilizará dados do eSocial.
Entre os principais benefícios citados pelo ministério estão a eliminação de burocracia e custos adicionais, a diminuição de custos e a digitalização dos serviços, que trarão agilidade e automatização dos procedimentos.
Para preparar as empresas para o novo processo de envio, a Secretaria de Fiscalização do Trabalho iniciou um processo de capacitação, que será realizado até o fim do ano. A fase de testes estará disponível para empresas do Grupo I do eSocial, que possuam um faturamento de até R$ 78 milhões, abrangendo cerca de 20 milhões de empresas. A partir de 16 de setembro, a capacitação estará disponível para todas as demais empresas.
O ministério informou ainda que, neste sábado, haverá uma interrupção de quatro horas no sistema do eSocial para a integração ao novo FGTS Digital. Após essa parada, o sistema será liberado novamente para as empresas do Grupo I.
Todas as empresas terão até 10 de novembro para finalizar os testes e até o fim do ano para analisar a correção dos dados que serão informados no novo sistema. A partir de 1º de janeiro, somente as informações contidas no FGTS Digital serão válidas.
O acesso ao novo sistema deverá ser feito através do link, utilizando a senha do gov.br (prata ou ouro) ou por meio de certificado digital.
O FGTS Digital consiste em um conjunto de sistemas integrados que irão gerenciar os processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS. A proposta é facilitar o cumprimento dessa obrigação e garantir que os valores devidos aos trabalhadores sejam individualizados em suas contas vinculadas.
O sistema permitirá a emissão de guias, consulta de extratos de pagamentos realizados, individualização dos extratos de pagamento, verificação de débitos em aberto e pagamento da multa indenizatória a partir das remunerações devidas de todo o período trabalhado.
O Ministério do Trabalho e Emprego destaca que o novo sistema trará mais facilidade para as empresas efetuarem a compensação ou recuperação de valores pagos indevidamente, uma vez que serão criados sistemas próprios para gerenciar e controlar esses procedimentos.
É importante lembrar que todas as informações geradas no FGTS Digital a partir deste período de testes são apenas simulações, valendo apenas o que for informado a partir de 1º de janeiro de 2024.
Com a implementação do FGTS Digital, o Ministério do Trabalho e Emprego espera reduzir burocracias, facilitar os processos de envio de informações do FGTS e agilizar os procedimentos relacionados ao fundo. Além disso, a digitalização dos serviços trará benefícios como a eliminação de custos adicionais e uma maior automatização dos processos. A capacitação das empresas para o novo sistema já está em andamento e a expectativa é que o FGTS Digital esteja totalmente implementado até janeiro de 2024.
