Para Enio Moro Jr., gestor do curso de Arquitetura e Urbanismo da USCS (Universidade de São Caetano do Sul), as prefeituras deveriam assumir a responsabilidade pela construção e recuperação das calçadas, adaptando-as corretamente para uso comum. Segundo ele, as calçadas deveriam ser acessíveis, com piso podotátil para atender às pessoas com limitações visuais, ser permeáveis e ainda distribuir corretamente a infraestrutura da cidade, como fiação elétrica subterrânea, água, gás e esgoto. Moro ressalta que somente dessa forma o poder público poderá garantir calçadas verdadeiramente democráticas.
Apesar de a quantidade de multas e autuações demonstrar alguma preocupação por parte do poder público, Enio Moro acredita que as regras poderiam ser mais rigorosas. Em Santo André, por exemplo, foram registradas 571 notificações e 58 multas apenas nos primeiros sete meses deste ano, o que representa menos de três notificações por dia. Moro sugere uma intensificação na fiscalização e um protagonismo maior do poder público para obter resultados mais visíveis na cidade.
Outro especialista, Enrique Grunspan Staschower, coordenador adjunto do curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Fundação Santo André, defende que as mudanças nas calçadas devem ir além da implantação de rampas para cadeirantes e idosos. Ele afirma que a travessia de uma calçada para a outra deve ser mais inclusiva, com alarmes sonoros para surdos e dispositivos para auxiliar cegos. Além disso, Staschower destaca a importância de uma iluminação pública de qualidade na altura do pedestre, o que facilita a vida dos idosos e mães que caminham com carrinhos de bebê.
Em relação aos números específicos de cada cidade, São Caetano conta com um Departamento de Fiscalização dos passeios públicos e particulares, que recebe reclamações e verifica adequações necessárias nas calçadas. Quando identificada uma inadequação, a Prefeitura notifica o proprietário, que tem um prazo de 30 dias para realizar o conserto. Caso o serviço não seja feito, é aplicada uma multa no valor de R$ 2.649,32. Já em São Bernardo, foram emitidas 1.296 notificações e 331 proprietários foram autuados nos primeiros sete meses deste ano.
No entanto, as prefeituras de Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não se manifestaram até o momento sobre os problemas das calçadas irregulares. De acordo com os especialistas, é fundamental que essas prefeituras também tomem medidas para melhorar a acessibilidade das calçadas, garantindo assim a segurança e o conforto dos pedestres.
