Projeto propõe profissional armado em escolas para garantir segurança
No intuito de garantir a segurança nas escolas públicas e particulares da educação básica, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou o projeto de lei (PL) 3.632/2023, que prevê a presença de pelo menos um profissional de segurança portando arma de fogo. A proposta, se aprovada, exige que esse profissional seja treinado e qualificado para realizar a segurança preventiva e evitar ameaças à integridade física de alunos, professores e funcionários.
O PL 3.632/2023 propõe uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996), incluindo um novo artigo que trata especificamente das medidas de segurança preventiva. Segundo o senador, a motivação para a apresentação do projeto é o crescente número de ocorrências de atos violentos em escolas desde 2019.
Com a presença de um agente de segurança armado, Cleitinho acredita que professores, alunos e funcionários se sentirão mais seguros. Além disso, ele destaca que a figura do profissional armado possibilitará um maior controle na entrada de materiais suspeitos nas escolas. O agente de segurança poderá realizar revistas em alunos, mochilas, sacolas e malas, evitando assim que armas e explosivos sejam levados para as instituições de ensino.
Na justificativa do projeto, o senador ressalta que, caso ocorra uma tentativa de atentado contra as crianças, o agente de segurança poderá agir de forma eficiente e resistir ao agressor, garantindo a proteção dos alunos e evitando uma tragédia maior. A presença de um profissional armado, treinado e qualificado é vista como uma medida preventiva que pode inibir ações criminosas e trazer mais tranquilidade para a comunidade escolar.
A proposta agora seguirá para as próximas etapas de discussão e votação no Senado Federal. Se aprovada, será necessária a regulamentação e definição de critérios para a implementação dessa medida nas escolas de todo o país.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
