Além disso, também houve uma queda na arrecadação no acumulado do ano. Entre janeiro e julho de 2023, o total arrecadado foi de R$ 1,34 trilhão, o que representa uma diminuição de 0,39% em relação ao mesmo período do ano passado.
No caso das receitas administradas pela Receita Federal (RFB), em julho foi arrecadado um valor de R$ 187,1 bilhões, indicando um decréscimo real de 0,74%. No acumulado de janeiro a julho de 2023, a arrecadação chegou a R$ 1,27 trilhão, representando um aumento de 1,24% em comparação com igual período de 2022, quando foram arrecadados R$ 1,20 trilhão.
De acordo com a RFB, esses resultados foram influenciados por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.
Os pagamentos atípicos de 2022 relacionados ao IRPJ e CSLL totalizaram R$ 47 bilhões, apresentando um decréscimo real de 14,9%. Isso se deve principalmente à redução na arrecadação da estimativa mensal e do balanço trimestral. No entanto, em julho de 2022, foram realizados pagamentos atípicos no valor de R$ 4 bilhões.
Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, esses pagamentos atípicos são considerados não recorrentes. Dentre os fatores não recorrentes deste ano em comparação a julho do ano passado, estão o imposto de exportação no valor de R$ 1,7 bilhão, a redução das alíquotas do IPI no valor de R$ 1,9 bilhões e a redução das alíquotas do PIS e Cofins sobre combustíveis.
Os resultados arrecadatórios também mostram uma arrecadação conjunta de R$ 6.176 milhões com o Imposto de Importação e o Imposto de Produtos Industrializados Vinculado à Importação, apresentando uma diminuição real de 11,83%. Esse resultado pode ser explicado pela redução no valor em dólar das importações, combinada com o aumento das alíquotas efetivas dos impostos.
Outras receitas administradas pela RFB tiveram uma arrecadação de R$ 4,37 bilhões, mostrando um aumento real de 82,03%. Esse resultado é decorrente principalmente da arrecadação do programa de redução de litigiosidade e do imposto de exportação incidente sobre as exportações de óleo bruto.
