Reunião discute a competitividade e concorrência nos mercados digitais em pauta na comissão parlamentar.

No dia 22/08/2023, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados anunciou a realização de uma audiência pública para discutir a competividade e concorrência nos mercados digitais. A iniciativa foi solicitada pela deputada Any Ortiz, do partido Cidadania-RS, que destaca a crescente importância desses mercados na economia local e global.

De acordo com a deputada, é fundamental que a Câmara dos Deputados promova um debate aprofundado sobre políticas que garantam a competitividade e a promoção da concorrência leal nos mercados digitais. Ela ressalta que essa discussão é essencial para impulsionar a inovação, o crescimento econômico e a proteção dos direitos dos consumidores e empreendedores no Brasil.

A audiência contará com a presença de diversos convidados, que irão discutir o assunto em questão. Entre eles, estarão presentes Adriana Cardinali, diretora de Enhanced Marketplace do Mercado Livre; Luizio Felipe Rocha, consultor de Relações Governamentais do Spotify; representantes da Apple; representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); e representantes do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (brac).

A audiência, que acontecerá no plenário 5, está agendada para as 10 horas. A expectativa é que um debate aprofundado seja realizado, levando em consideração a importância dos mercados digitais no cenário atual e a necessidade de políticas eficazes para garantir a competitividade e a concorrência justa nesses setores.

Essa iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados demonstra o reconhecimento da importância dos mercados digitais no contexto econômico e a preocupação em promover a discussão sobre o tema. Espera-se que dessa audiência saiam propostas e diretrizes que contribuam para impulsionar a inovação e o crescimento econômico, além de proteger os direitos tanto dos consumidores quanto dos empreendedores.

A sociedade brasileira aguarda com expectativa o resultado dessa audiência pública, que tem como objetivo principal debater políticas que incentivem a competitividade e a concorrência justa nos mercados digitais. Esse debate é fundamental para o desenvolvimento do país e para garantir a igualdade de oportunidades entre os diversos agentes econômicos envolvidos nesse setor tão importante para a economia contemporânea.

A Câmara dos Deputados, ao promover essa audiência pública, cumpre seu papel de representante da sociedade, proporcionando um espaço para discussões e debates relevantes que visam o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Caberá aos participantes dessa audiência colocar em pauta suas experiências, conhecimentos e propostas, a fim de contribuir para a construção de políticas públicas eficazes nessa área. A sociedade espera que esse evento seja um marco importante na busca por um ambiente digital competitivo e justo, que promova o crescimento econômico e a proteção dos direitos dos consumidores e empreendedores.

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