Segundo a magistrada, a Livraria Cultura está lutando pela sua sobrevivência econômico-financeira e a perda do seu principal ponto histórico-cultural poderia resultar na sua derrocada financeira. Portanto, a desembargadora decidiu suspender qualquer ação de despejo até a conclusão do julgamento.
A história da Livraria Cultura tem sido marcada por altos e baixos. Em fevereiro deste ano, a empresa teve a sua falência decretada. No entanto, ela conseguiu uma liminar que permitiu continuar com o seu plano de recuperação judicial. Em maio, o recurso da Cultura foi negado e a falência foi mantida. A loja chegou a cumprir uma ordem de despejo e a unidade da Avenida Paulista foi fechada no final de junho.
No entanto, dois dias depois, a empresa conseguiu reverter o decreto de falência por meio de uma ação do ministro Raul Araújo do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, a ordem de despejo também foi suspensa temporariamente.
No início deste mês, o TJ-SP autorizou a desocupação da Livraria Cultura do Conjunto Nacional, determinando um prazo de 15 dias para a empresa deixar o espaço. Caso contrário, seria realizado um despejo forçado. Essa decisão foi tomada devido ao descumprimento do acordo de pagamento da dívida e quitação de impostos.
Agora, com a suspensão da liminar pela desembargadora Maria Lúcia Ribeiro, a Livraria Cultura poderá continuar operando na unidade da Avenida Paulista até a conclusão do julgamento. A expectativa é de que a empresa consiga se reestruturar financeiramente e evitar a falência.
A Livraria Cultura é uma das mais tradicionais do país e enfrenta dificuldades devido à concorrência com livrarias online e à crise econômica. Ainda não há uma previsão para a conclusão do processo judicial e para a resolução definitiva da situação da empresa. Enquanto isso, os clientes e funcionários continuam aguardando por uma definição.
