A lei que torna a microchipagem obrigatória foi aprovada pela Câmara Municipal do Rio no final de julho, mas ainda precisa ser regulamentada pelo Executivo municipal para entrar em vigor. O prefeito Eduardo Paes (PSD) tem um prazo de 60 dias para realizar a regulamentação, contado a partir da data da aprovação da lei.
A estimativa é que a regulamentação seja concluída até o final de setembro. No entanto, os donos de animais já podem realizar o registro geral de animais (RGA) nos postos do município. Esse registro é feito por meio do sistema Sisbicho, da Secretaria Municipal de Saúde.
Ao realizar o registro, o animal receberá um microchip contendo informações cadastradas, como nome, espécie, raça, cor e idade, tanto do dono quanto do pet. O sistema também permite que uma foto do animal seja incluída, podendo ser usada como uma carteira de identidade.
Atualmente, o serviço de colocação do microchip é oferecido gratuitamente no Centro de Controles de Zoonoses Paulo Dacorso Filho, em Santa Cruz, zona oeste do Rio. Também está disponível no Centro de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman (CJV), na Mangueira, zona norte, por um valor de R$ 31,63. No entanto, a Secretaria Municipal de Saúde informou que essa taxa será suspensa a partir de setembro, quando a microchipagem será obrigatória.
Após a entrada em vigor da lei, os donos terão um prazo de seis meses para realizar a colocação do microchip em seus animais de estimação. No caso de animais que nascerem após a entrada em vigor da nova norma, o microchip deverá ser inserido até que eles completem seis meses.
Com a nova medida, espera-se que a identificação dos animais de estimação seja mais eficiente e que seja possível controlar de forma mais eficaz doenças transmitidas por eles aos humanos. A microchipagem proporcionará maior segurança e proteção para os cães e gatos do Rio de Janeiro.
