No entanto, quando a comissão tentou ouvir o depoimento dos artistas, eles não compareceram à reunião, amparados por habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O objetivo da quebra do sigilo bancário é identificar se os atores receberam algum valor da empresa após o encerramento de suas atividades, em agosto de 2019. O deputado Delegado Paulo Bilynskyj, do PL-SP, afirmou que essa medida é necessária para esclarecer se houve dinheiro recepcionado pelos citados. O deputado Alfredo Gaspar, da União-AL, enfatizou que a dúvida poderia ter sido eliminada se os artistas tivessem comparecido à CPI.
A quebra do sigilo abrangerá o período de 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2019. Além disso, o deputado Bilynskyj ressaltou a importância de identificar se os investigados receberam pagamentos em forma de participação na sociedade ou nos lucros da Atlas Quantum.
O presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro, do Solidariedade-RJ, defendeu a quebra do sigilo, ressaltando que todos os brasileiros são iguais perante a lei e não deve haver privilégios para artistas ou celebridades.
Alfredo Gaspar também destacou que muitas pessoas investiram na Atlas Quantum por confiarem na imagem desses artistas. Por outro lado, o deputado Glauber Braga, do Psol-RJ, foi o único parlamentar a criticar a quebra do sigilo, considerando-a “prematura”.
A CPI das Pirâmides Financeiras foi instalada em junho de 2023 e tem 120 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogada por mais 60 dias mediante requerimento assinado por 1/3 dos deputados.
Essa comissão tem como objetivo investigar esquemas de pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas. Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no total, 11 empresas teriam realizado fraudes utilizando moedas digitais, por meio da divulgação de informações falsas e promessas de rentabilidade alta ou garantida para atrair as vítimas e sustentar o esquema de pirâmide.
É importante ressaltar que a CPI tem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais e tem como finalidade apurar fatos de relevante interesse para a vida pública e para a ordem constitucional, legal, econômica ou social do país.
(Fonte: Autor não citado)
