Após uma reunião entre representantes do governo federal, estadual e prefeituras, ficou estabelecido que o Congresso Nacional trabalhará na elaboração de um pacote de ações para agilizar o socorro financeiro ao estado, com o intuito de reduzir a burocracia e acelerar o processo de reconstrução.
Arthur Lira ressaltou a importância de discutir medidas urgentes e extraordinárias para auxiliar o Rio Grande do Sul nesse momento de crise. Para isso, convocou uma reunião com líderes da Casa para debater as ações que poderão ser tomadas.
Já Rodrigo Pacheco destacou a necessidade de minimizar a burocracia para agilizar a reconstrução do estado, lembrando que o Congresso Nacional já atuou sob circunstâncias excepcionais durante a pandemia de covid-19, aprovando medidas legislativas emergenciais.
Além dos representantes do Legislativo, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assegurou que o Judiciário trabalhará para criar um regime jurídico especial e transitório destinado ao Rio Grande do Sul, visando facilitar as ações de reconstrução.
Durante uma vistoria na região metropolitana de Porto Alegre, o governador do estado, Eduardo Leite, pediu a criação de linhas de crédito especiais para os municípios atingidos e flexibilização da legislação fiscal. A máquina pública está sobrecarregada, necessitando de ações excepcionais para lidar com a situação.
Diante dessas demandas, os governadores do Rio Grande do Sul e de outros estados têm pressionado por uma renegociação das dívidas com a União, buscando mudanças nos indexadores das mesmas. O envio de um projeto de lei com a correção das dívidas está previsto para ser encaminhado ao Congresso ainda este mês.
A situação no Rio Grande do Sul permanece desafiadora, e a mobilização de todas as esferas do poder público será fundamental para garantir a reconstrução e recuperação do estado diante das consequências das enchentes.
