Em consonância com essa posição, o presidente da CCT, senador Carlos Viana (Podemos-MG), mostrou apoio ao fortalecimento das pesquisas em ciência e tecnologia, patentes, desenvolvimento de sistemas e vacinas. Viana afirmou que irá levar as sugestões e pedidos dos reitores à Comissão Mista de Orçamento (CMO). Durante a audiência, o parlamentar também leu várias perguntas enviadas pelos cidadãos por meio da plataforma e-Cidadania.
Durante sua participação, a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Regina Goulart Almeida, destacou que 95% da pesquisa realizada no Brasil é feita em universidades públicas, uma característica compartilhada com outros países. Ela ressaltou que a falta de apoio financeiro adequado resulta na “fuga de cérebros”, com cientistas brasileiros buscando oportunidades no exterior.
“A pesquisa científica necessita de recursos públicos. Onde se faz pesquisa, é necessário que haja recurso público”, enfatizou a reitora.
Segundo Almeida, a produção científica no país teve uma queda de 7,4% em 2022 em relação a 2021, a primeira diminuição desde 1996. Essa queda é comparável à situação atual da Ucrânia. Ela defendeu que a pesquisa científica nacional precisa de investimentos contínuos e sustentados ao longo dos anos.
“A produção das universidades públicas também foi impactada pelos cortes orçamentários dos últimos anos. O teto de gastos afetou diretamente a produção das universidades e das instituições públicas”, lamentou Almeida.
De acordo com a reitora, os investimentos em pesquisa e desenvolvimento caíram para 1,14% do PIB em 2020, em comparação com 1,21% em 2019. Em contrapartida, países como Alemanha, Estados Unidos e Japão mantêm gastos ao redor de 3% de seus PIBs, enquanto China e Reino Unido investem cerca de 2%.
Em busca de competir com países mais desenvolvidos, Almeida defendeu que o Brasil precisa investir pelo menos 2% do PIB em pesquisa e desenvolvimento. Ela também expressou apoio à PEC 31/2023, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que propõe o aumento progressivo da aplicação de recursos em ciência, tecnologia e inovação até atingir 2,5% do PIB em 2033.
Durante a audiência, o reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Roberto de Souza Rodrigues, informou que 70% dos estudantes das universidades federais possuem renda inferior a dois salários mínimos. Diante dessa realidade, as universidades necessitam de mais recursos públicos para investimentos que também auxiliem na manutenção dos estudos de pessoas de baixa renda, como restaurantes universitários e moradias estudantis.
Rodrigues ressaltou que, mesmo com recursos limitados e dificuldades recorrentes, uma das prioridades das universidades federais é manter o pagamento de bolsas de iniciação científica, dada a importância estratégica da pesquisa para o país.
“Ensino, pesquisa e extensão: a pesquisa é um dos pilares de nossa Constituição”, afirmou o reitor, referindo-se ao art. 207 da Constituição Federal.
Já o reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega, defendeu a produção de conhecimento científico e tecnologias como base para o desenvolvimento socioeconômico do país. Ele afirmou que as universidades públicas desempenham um papel fundamental na produção de conhecimento básico e aplicado no Brasil, conferindo maior independência aos indivíduos e autonomia às instituições, o que fortalece a soberania nacional.
“A capacidade de produção de conhecimento, na sociedade do conhecimento, é o que define a liberdade de um país para escolher seus próprios destinos”, alertou o reitor.
Além dos reitores, também participaram do debate o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), Júlio Heck, e os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Astronauta Marcos Pontes e Damares Alves (Republicanos-DF). Damares ressaltou a importância de estabelecer critérios claros de investimento em pesquisas no próximo Plano Plurianual (PPA), que subsidiará os orçamentos anuais de 2024 a 2027. Viana considerou o PPA fundamental para a valorização da pesquisa nacional nos próximos anos.
Essa matéria foi reproduzida mediante a citação da Agência Senado.
