Silveira acredita no diálogo e destaca a importância da mesa de conciliação para resolver os impasses relacionados à exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Ele argumenta que decisões individuais de ministros não são adequadas, pois é necessário que haja uma tomada de decisão coletiva.
A proposta da AGU surge como resposta a uma negativa do Ibama para a exploração de petróleo na região da Foz do Amazonas, que integra a Margem Equatorial, região com alto potencial petrolífero. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em declarações públicas, demonstrou ser contrária à mesa de conciliação, alegando que questões técnicas não podem ser resolvidas dessa forma.
Em resposta às declarações da ministra, Silveira concorda com a importância das decisões técnicas e afirma que cabe ao Ibama, de forma técnica, avançar no processo de licenciamento da exploração. Ele ressalta que as decisões devem ser baseadas em critérios técnicos e não políticos.
O parecer da AGU rebate um dos principais argumentos do Ibama, que exigia a realização de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) como requisito para a realização do licenciamento ambiental. A AGU afirma que a realização da AAAS não é indispensável para o licenciamento e que a viabilidade ambiental deve ser atestada no próprio processo de licenciamento.
A AGU busca resolver consensualmente os pontos divergentes, como os impactos de sobrevoos para as comunidades indígenas e o plano de proteção à fauna, levantados pelo Ibama na negativa do licenciamento. A Petrobras também se mostra disposta a colaborar com o processo de conciliação encaminhado pela AGU.
É importante ressaltar que o Ministério do Meio Ambiente afirmou que a negativa do Ibama para o avanço da exploração na região não ocorreu pela ausência de uma AAAS, mas sim devido a inconsistências nas informações prestadas pela empresa.
Em suma, a criação de uma mesa de conciliação entre órgãos governamentais é defendida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, como forma de solucionar os impasses relacionados à exploração de petróleo na Foz do Amazonas. A proposta da Advocacia-Geral da União, apesar de enfrentar resistência da ministra do Meio Ambiente, busca resolver de forma consensual os pontos divergentes e garantir a viabilidade ambiental do empreendimento.
