A ideia é que a contribuição esteja ligada às negociações de acordos e convenções coletivas de trabalho, sendo discutida entre sindicatos de empregadores e trabalhadores. A medida se aplicaria tanto aos sindicatos patronais quanto aos sindicatos de trabalhadores e só entraria em vigor após a aprovação em assembleias pelas respectivas categorias.
Marinho enfatizou que a proposta em debate não tem relação com o antigo imposto sindical, que foi abolido pela reforma trabalhista em 2017. O modelo anterior era um imposto anual, recolhido através do desconto de um dia de trabalho dos empregados com carteira assinada. O novo formato da contribuição prevê um teto máximo de até 1% da renda anual do trabalhador, mas a assembleia pode decidir por um valor menor ou até mesmo decidir que não será cobrado nada.
Além da aprovação de uma nova contribuição negocial para entidades sindicais, o grupo de trabalho tripartite também irá propor regras de transparência para as organizações sindicais, incluindo limites de mandato e regras de prestação de contas. O ministro Luiz Marinho espera apresentar uma proposta dentro de 15 dias, para ser analisada pelo presidente Lula.
Marinho explicou que o governo está promovendo um diálogo tripartite com trabalhadores e empregadores, incentivando o debate entre eles e esperando que ofereçam uma proposta para ser submetida à apreciação do presidente. Em seguida, a proposta seria levada ao Congresso Nacional, que é responsável por dar a palavra final em políticas públicas.
A criação de uma nova contribuição financeira para entidades sindicais e a implementação de regras de transparência são medidas importantes para fortalecer os sindicatos e garantir que eles representem efetivamente os interesses de seus associados. É fundamental que a proposta seja construída de forma coletiva e que leve em consideração as opiniões e necessidades das categorias envolvidas.
Com o desenvolvimento dessa proposta, o governo busca proporcionar um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado, onde tanto empregadores quanto trabalhadores possam participar de negociações coletivas de forma transparente e beneficiar suas categorias de forma adequada.
