O Senado aprova reajuste salarial de 9% para servidores públicos federais em votação significativa.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (23) a medida provisória (MP) 1.170/2023 que concede um reajuste salarial de 9% aos servidores federais. Essa aprovação segue o mesmo caminho que já havia sido percorrido pela Câmara dos Deputados. Agora, a MP segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a transformará em um projeto de lei de conversão (PLV), devido às inclusões realizadas no texto original enviado pelo Poder Executivo.

Os servidores já receberam em junho os salários com os devidos reajustes. A MP 1.170/2023 promoveu um aumento linear para todos os servidores e empregados públicos civis do Executivo federal, incluindo aposentados e pensionistas. Esse reajuste foi resultado de um acordo entre o governo e mais de 100 entidades representativas dos servidores, que participaram da chamada mesa de negociação permanente. Vale destacar que essa mesa estava suspensa desde 2016, sendo retomada apenas no atual governo.

Além do reajuste nos salários, o auxílio-alimentação também teve um aumento significativo, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais, o que representa um acréscimo de 43%.

Entre as mudanças realizadas no texto da MP, destaca-se a criação de mais uma diretoria na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Antes, a companhia contava com três diretorias, porém, com a aprovação da medida provisória, esse número será aumentado para quatro.

Outra mudança importante é que os anistiados políticos, que recebem reparação econômica mensalmente, poderão optar por utilizar esse valor para solicitar um crédito consignado.

Essas informações foram obtidas através da Agência Senado, que acompanhou todo o processo de aprovação da MP no Senado Federal. Agora, resta ao presidente Lula sancionar a medida para que ela se torne definitivamente uma lei. Com o reajuste salarial garantido, os servidores federais terão melhores condições financeiras e isso poderá refletir em um melhor desempenho de suas atividades no serviço público.

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