A deputada Luizianne Lins (PT-CE), presidente da comissão e organizadora do seminário, anunciou que pretende visitar Santa Maria ainda este ano e realizar uma grande audiência com familiares das vítimas e autoridades na Assembleia Legislativa do estado. Segundo Lins, o objetivo é criar um evento político para chamar a atenção para os 10 anos da tragédia e pressionar as autoridades a prestarem contas sobre as medidas tomadas para evitar novas tragédias do tipo.
Em 27 de janeiro de 2013, um incêndio causado pelos efeitos visuais de um show musical na boate Kiss resultou na morte de 242 pessoas e deixou outras 636 feridas. Embora quatro pessoas tenham sido condenadas por um júri popular em 2021, com penas de 18 a 22 anos de prisão, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou o julgamento no ano seguinte e determinou a libertação dos réus.
Gabriel Rovadoschi Barros, presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), que sobreviveu ao incêndio aos 18 anos de idade, falou sobre a impunidade e a falta de justiça que as vítimas e suas famílias enfrentam. Ele ressaltou a importância de garantir o direito à vida e à segurança em todos os lugares onde as pessoas frequentam.
Durante o seminário, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), atual segunda secretária da Mesa Diretora da Câmara, relembrou a comoção internacional causada pelo caso. Ela expressou solidariedade aos familiares das vítimas e reforçou o compromisso de lutar contra a impunidade.
Ligiane Righi da Silva, mãe de uma das vítimas, também participou do evento e manifestou sua revolta em relação à negligência das autoridades e à ganância dos proprietários da boate. Ela destacou a importância de garantir a segurança em locais públicos e exigiu respostas sobre o ocorrido, classificando-o como uma tragédia anunciada.
Após a tragédia, a Câmara e o Senado aprovaram a Lei Kiss (13.425/17), que estabelece regras unificadas de segurança em casas de espetáculos. No entanto, Luizianne Lins defendeu uma força-tarefa para a votação de outras propostas relacionadas à segurança em locais de entretenimento. Ela também anunciou um encontro futuro com o Ministro da Justiça, Flávio Dino, para discutir operações de fiscalização e ações preventivas.
Representantes do Ministério dos Direitos Humanos também estiveram presentes no evento, tratando a tragédia da Boate Kiss como uma questão de memória, verdade e justiça. Eles estão empenhados em criar garantias para evitar a repetição de tragédias semelhantes no futuro.
Engenheiros e representantes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) também participaram do seminário, destacando a importância de seguir as normas vigentes para prevenir incêndios e garantir uma infraestrutura de qualidade em todos os estabelecimentos. Segundo dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o Brasil registrou 262.087 incêndios em 2020, sendo que 83.006 ocorreram em áreas urbanas, incluindo edifícios.
O seminário foi uma oportunidade para os envolvidos no caso da tragédia da Boate Kiss reunirem-se e reafirmarem seu compromisso com a busca por justiça e prevenção de novos incidentes. As famílias das vítimas esperam que as autoridades responsáveis sejam responsabilizadas e que medidas efetivas sejam adotadas para evitar a repetição de tragédias semelhantes no futuro.
