Aprovada: proposta para contar cães e gatos no Censo é aceita pela Comissão. Medida visa obter dados mais completos e precisos sobre pets no país.

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25/08) o Projeto de Lei 1739/22, que propõe a inclusão da contagem domiciliar de cães e gatos no Censo Demográfico, levantamento periódico sobre a população realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O relator do projeto, deputado Nilto Tatto (PT-SP), recomendou a aprovação da matéria.

De acordo com o deputado Nilto Tatto, os dados sobre a população animal poderão ajudar a mapear surtos epidêmicos e problemas de zoonoses, permitindo conhecer as origens dessas doenças e combater suas causas. Além disso, o registro do tratamento dado a esses animais poderá orientar o combate aos maus-tratos.

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor da proposta aprovada, ressaltou que cães e gatos são sentinelas de doenças humanas, pois compartilham o mesmo ambiente de seus tutores, além de consumirem a mesma comida e água e dormirem na mesma cama. Ele afirmou que nos últimos 30 anos, três em cada quatro doenças emergentes foram transmitidas por animais e que, com um estudo amplo e simultâneo como o Censo, o Brasil poderá se tornar um modelo mundial na prevenção de zoonoses.

O Projeto de Lei agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Vale ressaltar que o projeto tramita em caráter conclusivo, ou seja, poderá ser votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, se houver decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados, a matéria será apreciada pelo Plenário.

A inclusão da contagem domiciliar de cães e gatos no Censo Demográfico é vista como uma medida importante para a prevenção de doenças e o bem-estar animal. Com dados atualizados sobre a população animal, será possível tomar medidas mais efetivas para combater problemas de saúde pública relacionados a zoonoses. Além disso, o registro da guarda responsável de cães e gatos poderá incentivar a conscientização sobre a importância do cuidado adequado desses animais.

Essa iniciativa poderá tornar o Brasil um referencial internacional na prevenção de zoonoses e na promoção do bem-estar animal. Com a aprovação do projeto, espera-se que a contagem domiciliar de cães e gatos seja incluída no próximo Censo Demográfico, oferecendo informações precisas para o desenvolvimento de políticas públicas que visem a proteção e saúde da população animal e humana do país.

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