O estudo, intitulado “The cigarette market in Brazil: new evidence on illicit practices from the 2019 National Health Survey”, foi realizado em parceria com a Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, e publicado na revista Tobacco Control, uma das principais revistas sobre controle do tabaco do mundo.
Segundo Szklo, essa estagnação do preço faz com que a cada ano o valor real do cigarro diminua, tornando-o mais acessível para a população. O pesquisador ressalta que essa estratégia adotada pela indústria do tabaco tem como objetivo inibir o contrabando, mas acaba favorecendo a iniciação precoce no hábito de fumar, principalmente entre os jovens.
A pesquisa aponta que a proporção de fumantes entre os jovens e adolescentes vem aumentando, após um longo período de queda. Isso está diretamente relacionado ao enfraquecimento das políticas de preços e impostos, que são as principais diretrizes para prevenir a iniciação ao fumo.
O estudo também revela que mais de 25% das marcas ilegais de cigarro que circulam no Brasil são vendidas a um valor próximo ou até mesmo superior ao preço mínimo estabelecido por lei para os cigarros legalizados. Além disso, o preço médio do cigarro adquirido pelos fumantes brasileiros é de R$ 5,68, sendo que nas regiões de fronteira com o Paraguai esse valor cai para R$ 4,96.
Para Szklo, a solução para esse cenário seria aumentar o preço do cigarro fabricado no Brasil, retomar a política tributária e implementar o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, ratificado pelo Estado em 2018. Ele também destaca que a reforma tributária em discussão no Congresso Nacional seria uma oportunidade para fortalecer a necessidade do imposto seletivo sobre produtos do tabaco, garantindo que a arrecadação seja revertida em ações de tratamento, prevenção e conscientização.
É importante ressaltar que a pesquisa aponta que o cigarro legal brasileiro é o segundo mais barato das Américas e que cerca de 40% dos cigarros consumidos no país pertencem a marcas contrabandeadas. Apesar de uma queda na proporção de consumo desses produtos nos últimos anos, o percentual ainda é elevado.
Os detalhes da pesquisa serão apresentados durante um evento virtual promovido pelo Inca no Dia Nacional de Combate ao Fumo, com transmissão pelo YouTube. Essa pesquisa alerta para a importância de rever a política de preços do cigarro no país e adotar medidas mais efetivas para combater o consumo de cigarros ilegais e prevenir a iniciação precoce no hábito de fumar.
